O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirma que irá propor para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante encontro com governadores do país, a proposta de confiscar as propriedades de fazendeiros que praticam desmatamento ilegal. A reunião não tem data para ocorrer.
“Eu continuo defendendo o desmatamento ilegal, zero, e eu tenho defendido algo muito mais radical. No primeiro momento, isso causou um certo alvoroço do mercado econômico do Estado de Mato Grosso, quando eu defendi que fosse adotado o mesmo procedimento previsto no artigo 243 da Constituição Federal”, declarou em coletiva de imprensa após tomar posse para o segundo mandato, neste domingo (1º).
O art. 243 da Constituição determina o confisco de propriedades, em áreas urbanas ou rurais, para quem planta maconha ou cocaína. Por analogia, Mauro busca aplicar a mesma previsão legal para quem desmata de forma ilegal. O governador aponta que não dá para ser brando e complacente “com aquilo que não está resolvendo o problema”.
“O que aconteceu é que, ao longo dos anos, nunca mais se ouviu falar que está plantando maconha ou cocaína no Brasil. Então, nós temos que mudar a forma e os instrumentos para combater esse crime que causa um dano ambiental e um dano à nossa imagem e a nossa economia”, diz.
De acordo com levantamento feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV), quase 80% do desmatamento em Mato Grosso é ilegal.
Mauro cita que a União Européia está aprovando leis que proíbem a compra ou qualquer acordo comercial de madeira com origem de desmatamento.
“Se somos ineficientes para fazer cumprir a lei brasileira, o mundo está tomando providências e legislando por nós aqui. Por isso, eu defendo [o confisco]. Falei isso na presença de uns 40 representantes do Sindicato Rural do Estado de Mato Grosso. Ninguém foi contra”.
Caso Lula receba a proposta e envie o projeto para o Congresso Nacional, Mauro afirma que o fazendeiro terá o livre arbítrio de cometer ou não o crime. “Isso vai ser uma escolha dele. Ele prejudicaria a si próprio”, pontua.
Em discurso na Câmara dos Deputados, logo após tomar posse do cargo de presidente da República neste domingo (01), Lula fez um discurso com teor “ecológico” e defendeu o “desmatamento zero”.
“Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentável, uma agricultura familiar mais forte e uma indústria mais verde, nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gás do efeito estufa”, afirmou após assinar a posse.
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