Após o governador Mauro Mendes (DEM) vetar um projeto de lei que proibiria o corte na energia elétrica por 90 dias, alguns deputados já afirmaram que irão trabalhar pela derrubada do veto em plenário, como é o caso de Janaina Riva (MDB) e Eduardo Botelho (DEM), ambos da base do Governo na Assembleia Legislativa.
Em entrevista via Instagram para o Olhar Direto, Janaina afirmou que há diversas manifestações no grupo dos deputados contra este veto. “Assembleia vai fazer o seu papel. Olhando hoje o projeto, única coisa que eu talvez mudaria é que não colocamos um limite de consumo de energia. De certa forma, aquele que gasta milhares de reais de energia, terá o mesmo benefício daquele que gasta R$ 100. Mas, levando em conta que não estamos isentando, mas proibindo de cortar energia nesse período, vai ter que pagar de todo jeito. Não entendo o porquê de não sancionar”, declarou a parlamentar.
“Há a questão constitucional, mas esse período é de exceção, então, a constitucionalidade hoje é muito relativa. Esse controle sobre a Energisa, que está cortando a energia das pessoas e comércios que estão passando dificuldades tem que ter bom senso e acho que o estado deve sim intervir”, completou.
Botelho falou à imprensa após uma reunião no Palácio Paiaguás nesta quinta-feira (15). “Nós vamos batalhar para derrubar este veto. Existe uma votação no Supremo que diz que nos Estados a lei da Assembleia vale então o que nós aprovamos vai valer e vamos trabalhar para derrubar o veto”.
Dilmar Dal Bosco (DEM), que é vice-presidente da Assembleia Legislativa e líder do Governo na AL, não disse como será seu voto, mas afirmou que vê dificuldades para que este veto seja mantido. “Participo também na conversa com os deputados, eu vejo que se hoje for o projeto para lá vetado vai ter bastante dificuldade de manter o veto”, afirmou.
O projeto, que foi aprovado em março pela Assembleia Legislativa, a pauta que é de autoria das lideranças partidárias, dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, como uma medida extraordinária principalmente no período da Covid-19.
O governador vetou a pauta sob a justificava de que há vício de iniciativa e inconstitucionalidade, pois questões que envolvem energia elétrica precisam ser tratadas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Olhar Direto
