Na era da internet, o senso de impunidade que algumas pessoas parecem experimentar ao expressar opiniões ofensivas e insultar figuras públicas está cada vez mais sendo confrontado. Recentemente, um médico foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil à deputada estadual Janaina Riva (MDB), por danos morais decorrentes de comentários difamatórios feitos por ele em redes sociais. A decisão foi homologada na última sexta-feira (27.10), pelo juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
O médico em questão, identificado como Marco Aurélio Silva Ribeiro, proferiu ofensas à deputada nas redes sociais, levando-a a buscar reparação pelos danos causados à sua honra e imagem. O post que gerou a condenação foi uma publicação feita por Janaina Riva em sua conta do Twitter e replicada no Instagram, um dia após o segundo turno das eleições de 2022. No post, a parlamentar lamentava o fato de radicais questionarem a legitimidade e validade das eleições, bem como o trancamento de estradas por manifestantes.
A decisão do juiz Carlos José Rondon Luz, ao condenar o médico ao pagamento de R$ 6 mil, foi fundamentada na necessidade de coibir comportamentos ofensivos nas redes sociais. O magistrado destacou que a condenação tem um caráter pedagógico, visando desestimular novas e ilícitas investidas contra a honra e imagem alheias. Nas palavras do juiz, “reputo justa e razoável a condenação do Reclamado ao pagamento da importância de R$ 6 mil”.
A condenação serve como um alerta a todas as pessoas que utilizam as redes sociais como plataforma para ofender ou manchar a imagem de terceiros. A decisão do juiz enfatiza que a internet não é um espaço onde a impunidade reina, e que atos de difamação e injúria não passarão despercebidos perante a lei.
Janaina faz uma alerta às pessoas que se utilizam das redes sociais para ofender ou manchar a imagem de terceiros, para que fiquem atentas, pois o entendimento da Justiça está cada vez mais preciso sobre atitudes como a do médico.
Fonte: Porto Noticias
