Uma pesquisa divulgada pelo Portal Justiça Em Foco mostrou dois mato-grossenses entre os 30 constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes e o advogado Marco Aurélio Marrafon ocupam a 2ª e 30ª posição respectivamente, na lista que traz nomes de 114 juristas de todo Brasil.
Os dados foram compilados a partir da análise de julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade. O período apurado corresponde a 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020. O estudo foi realizado pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesu.
De acordo com o portal, foi analisado um total de 1.147 julgados, categorizados da seguinte forma: 733 Ações Direito Inconstitucionalidade (ADIs), 47 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), 11 Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) e 3 Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs) divididos em procedentes e parcialmente procedentes. Já os improcedentes totalizaram 317 ADIs, 25 ADPFs, 1 ADC e 4 ADOs. Levou-se em consideração apenas uma citação por acórdão para cada autor e autora, ainda que mais de uma obra tenha sido citada na decisão.
Além de Gilmar Mendes, citado 159 vezes, outros ministros do STF estão entre os 30 primeiros nomes: Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Já Marrafon, que é advogado constitucionalista há 19 anos, doutor em Direito de Estado e já publicou quatro livros e mais de 50 artigos, é citado com outros grandes nomes como José Afonso da Silva, Michel Temer, José Alfredo de Oliveira Baracha, Ingo Wolfgang, Ives Gandra Martins, Paulo Bonavides e o paranaense Clèmerson Merlin Clève. No total, Marco Marrafon foi citado 17 vezes no período.
Para o jurista mato-grossense, que é o mais novo entre os 30 primeiros nomes, fazer parte desta lista é o reconhecimento de muito trabalho num ramo do Direito Público responsável por analisar, interpretar e garantir o cumprimento da Constituição e dos direitos considerados fundamentais. “Estar entre os 30 mais citados no STF é uma grande honra e demonstra que o conteúdo que produzimos está dando o devido retorno à sociedade, servindo como base para as garantias constitucionais do país,”, apontou.
Além de sócio do escritório Marrafon, Robl & Grandinetti Advocacia, com sede em Cuiabá e Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba, Marco Marrafon é professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), na graduação mestrado e doutorado. “O primeiro livro que publiquei foi a tese de mestrado ‘Hermenêutica e Sistema Constitucional’ e, a partir daí, pude aprofundar ainda mais sobre os temas que abrangem a nossa constituição”.
Os autores da pesquisa consideraram como constitucionalistas os juristas que possuem produção acadêmica direcionada para o Direito Constitucional, e/ou que estejam vinculados institucionalmente ao Direito Constitucional. Também incluíram nomes de grande influência na construção do Direito brasileiro como: Ruy Barbosa, Vicente Ráo, Pontes de Miranda, entre outros.
PNB Olnine com Assessoria
