A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), parecer da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.366/2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
O PL é de autoria dos deputados e deputadas do PSOL: David Miranda (RJ), Áurea Carolina, Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Marcelo Freixo (RJ), Ivan Valente (SP), Edmilson Rodrigues (atualmente prefeito de Belém do Pará), Glauber Braga (RJ) e Talíria Petrone (RJ).
A proposição estabelece que o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, deve ser comemorado em 14 de março. A escolha desse dia representa uma homenagem à vereadora e ativista dos direitos humanos, de mulheres e jovens negros da periferia, Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018 no Rio de Janeiro.
Em seu relatório, a deputada Rosa Neide citou que no mesmo ano da morte de Marielle, outros ativistas sociais também foram assassinados no País. “Também foram mortos Jorginho Guajajara, cacique da Aldeia Cocalinho e as lideranças camponesas Valdemir e Leoci Resplandes de Souza, na mesma cidade de Anapu, onde tombou irmã Dorothy. Jovens homens e mulheres negras nas periferias das grandes cidades temem por suas vidas diante da ação de bandidos, mas também das forças policiais”, disse.
A relatora disse ainda que “nestes anos recentes, em que vimos crescerem as ameaças reais à democracia e o recrudescimento de discursos de negação de direitos e de apologia à violência, a morte da vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes tornou-se um símbolo e um alerta. Um símbolo de coragem e um alerta do muito que ainda há que se lutar para termos neste nosso querido Brasil a justiça expressa como garantia de uma só e mesma lei para todos”.
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Volney Albano/Assessoria
