A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), substitutivo da deputada federal Professora Rosa Neide (PL), que estabelece o 19 de abril como Dia da Resistência dos Povos Indígenas. O Projeto de Lei originário (PL 5466/2019) da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), propunha o estabelecimento do “Dia dos Povos Indígenas” e revogava o Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, que instituiu o “Dia do Índio”.
De acordo com o PL acatado pela relatora, “o uso da palavra “índio”, um termo generalizante e pouco preciso, cumpriu, em determinado momento histórico, o papel de unir e dar força a etnias que lutavam por interesses comuns. No momento atual, porém, remete a estereótipos e preconceitos que fazem parecer homogênea uma população que é diversa – e que merece ter sua diversidade reconhecida e valorizada”.
Em diálogo com a deputada Joenia, Rosa Neide propôs em comum acordo, que em vez de Dia dos Povos Indígenas, o 19 de abril seja reconhecido como o ‘Dia da Resistência dos Povos Indígenas’. Segundo a relatora, ao acrescentar a palavra resistência, a Câmara reconhece todo o processo de luta e resistência dos povos indígenas à colonização e exploração de seus territórios originários.
Após a deputada fazer a leitura do parecer, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a palavra para debater e destacou que a mudança para Dia Nacional da Resistência dos Povos Indígenas é uma luta das organizações indígenas do País e elogiou o parecer da relatora.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) também defendeu o substitutivo apresentado por Rosa Neide. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), também elogiou o trabalho e a luta da deputada Joenia Wapichana, primeira deputada federal indígena do País.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS) a mudança de Dia do Índio para Dia Nacional da Resistência dos Povos Indígenas, como propõe Rosa Neide é necessário e também defendeu a aprovação do substitutivo.
Confira o parecer da deputada na íntegra.
Fonte: Volney Albano/Assessoria
