Sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (17 de abril), na câmara de vereadores de Porto dos Gaúcho, aprovou 04 projetos de leis de autoria do Poder Executivo municipal, 04 indicações propostas pelos vereadores e 03 requerimentos de informações. ASSISTA A SESSÃO
Projetos
025/2023, que altera o número de vagas constante no Plano de Cargos, Carreira Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Porto dos Gaúchos, passando de 38 para 58 vagas.
029/2023, que visa aplicar os recursos que restaram do FUNDEB referente ao exercício de 2022 nas despesas de INSS no ano de 2023.
031/2023, que abre um crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a troca do elemento de despesa da emenda impositiva para aquisição de uma quadra de futebol de sabão inflável para ser utilizada nas ações do Projeto Ruas de Lazer.
032/2023, que autoriza devolução de recurso de convênios já realizados para fins de prestação de contas.
Indicações
Ivo Castro indicou o patrolamento e cascalhamento de todas as ruas e avenidas não pavimentadas da cidade. Ivo indicou também a necessidade de realizar adequação no projeto do trevo que dá acesso à MT-220 (lado Goyazém), justificando que o trevo não permite acesso ao trecho não pavimentado da MT, fazendo com que o motorista tenha que retornar ao trevo da cidade para acessar o outro lado da referida rodovia.
Claudiomar Braun indicou melhor controle nas compras de medicamentos para não faltar na rede publica de saúde, fato que vem ocorrendo com certa frequência.
Professor Enos indicou tapa buracos no asfalto da MT-220, entre Porto dos Gaúchos e Novo Paraná, e também providencias junto a Empresa Sipal para manter o pátio de estacionamento da empresa em condições de segurança dos motoristas e dos usuários da rodovia.
Requerimentos
Anela Piovesan requereu informações inerentes a prestação de serviços do caminhão-pipa da prefeitura no desenvolvimento e aplicação da hidrossemeadura em rodovias pavimentadas. A parlamentar pediu que a resposta a ser enviada pelo Poder Executivo, deverá constar se há algum termo de cooperação entre a empresa prestadora de serviço e o município; planilha de quantidade horas de serviço e qual o período em que o referido veículo irá prestar o serviço junto a hidrossemeadura.
Claudiomar Braun solicitou por meio de requerimento informações sobre processo licitatório de medicamentos, e cópia do Processo Pregão Presencial nº 074/2022 e n° 001/2023.
Leandro Budke requereu informações inerente ao termo final para a conclusão das obras do campo sintético, inclusive o entorno de todo o campo.
Durante a sessão, o prefeito Vanderlei de Abreu fez uso da tribuna para explanar sobre vários assuntos e obras em andamento, ou a se iniciar na cidade.
Tribuna livre
Nas comunicações parlamentares Claudiomar pediu que o prefeito interceda junto a Energiza-MT para que faça redes de baixa tensão em determinados locais da cidade.
Tenente Donizete parabenizou o executivo por instalação de câmeras de monitoramento nas escolas
Professor Enos reforçou a necessidade de manter as ruas da cidade em boa trafegabilidade com manutenção periódica.
Tampinha elogiou a condução da saúde do município pelo secretário Nolar Soares.
Ivo Castro reforçou verbalmente o pedido feito através de sua indicação ao prefeito que estava presente na sessão.
Eder Boldrin cobrou o inicio das atividades do laboratório móvel de informática para as crianças, agradeceu o prefeito por cumprir com a promessa de investir recurso conquistado por ele em obra de construção de praça no Jardim Amazonas.
Ângela Piovesan reforçou a necessidade de regularização fundiária no município e parabenizou a colega Luciane Bündchen pela organização do 2º Encontro de Vereadoras que vai acontecer nesta quarta dia 19 em Cuiabá.
Leandro Budke comunicou o prefeito sobre entrega de copia de lei aprovada a nível de estado que proíbe cobrança de alvará no inicio da atividade comercial, parabenizou a obra de paisagismo no treco da MT-338/220 e cobrou mais rigor na concessão de diárias a servidores públicos do município.
A única ausência foi da vereadora Luciene Bündchen que está na capital do estado para o 2º Encontro de Vereadores de MT.
Fonte: Porto Noticias
