Home Executivo Prefeito de Porto dos Gaúchos decreta recesso na administração publica entre 23 de dezembro e 14 de janeiro

Prefeito de Porto dos Gaúchos decreta recesso na administração publica entre 23 de dezembro e 14 de janeiro

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O prefeito Vanderlei Antônio de Abreu de Porto dos Gaúchos, decretou recesso durantes as festividades natalinas e de final de ano na administração pública do município.

Consta do decreto 120/2023, publicado no Diário Oficial, que a partir de 23 de dezembro, os serviços da Administração Pública Municipal serão suspensos até 14 de janeiro de 2024. Durante esse período, apenas os serviços administrativos internos considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício estarão em funcionamento.

Os serviços da secretaria Municipal de Educação, secretaria Municipal de Assistência Social e secretaria Municipal de Saúde terão o recesso regulamentado por meio de procedimento interno, em função das ações desenvolvidas pelos programas e atividades nessas áreas.

O decreto ressalta que as medidas não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, que continuarão operando normalmente durante o período estabelecido.

Fonte: Porto Noticias

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