A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus. A informação da denúncia da PGR foi noticiada por Mônica Bergamo, colunista da “Folha de S. Paulo”. Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”
O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” Através de sua assessoria, o ex-juiz da Lava Jato afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
Qual crime Sérgio Moro teria cometido?
Na última sexta (14), viralizou o vídeo mencionado anteriormente nas redes sociais. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pede que Sergio Moro seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador. Na avaliação da PGR, Sérgio Moro cometeu o crime de calúnia (difamar a honra objetiva de uma pessoa na frente de pelo menos três pessoas ou pelas redes sociais) contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva.
Pedido da PGR
Na visão do órgão, o ex-juiz estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado. Ele também teria atuado com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes na Corte. Segundo apurou-se, a PGR pede que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso. Pede também a preservação do vídeo que foi publicado no Instagram e que mostra o ex-juiz proferindo a frase.
