Relatos de professores da rede estadual ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) sinalizam novas medidas da Seduc-MT, em 2024, para aprovação de estudantes por infrequência e sem justificativas legítimas de ausência. A medida inaugurada pelo governo em 2023, submete os professores a práticas de recomposição de notas dos estudantes que excedem os 25% de faltas (cerca de 50 dias) estabelecidos nas legislações educacionais.
De acordo com a Portaria 347/2019 da Seduc-MT, faltas são abonadas apenas quando devidamente justificadas, e os professores devem promover a recuperação do conteúdo e avaliações necessárias para garantir a aprendizagem dos estudantes.
Conforme o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, a recomposição de conteúdo é prática regular nas escolas públicas. O mesmo é direito dos estudantes que retornam à escola, após a busca ativa, feita em parceria do Conselho Tutelar e Ministério Público. “Porém, há de se respeitar o percentual legal de faltas, para que se consiga a recuperação real da aprendizagem”, destaca.
Entretanto, a queixa dos professores tem recaído sobre o modelo de compensação de faltas implementado pela Seduc-MT, que busca validar a aprovação dos alunos infrequentes, com ausência superior aos 25% permitidos e sem justificativas. De acordo com os professores, os estudantes com frequência flutuante reconduzidos pela busca ativa, permanecem na escola por curto período.
A pressão exercida pela direção das escolas e Diretorias Regionais de Ensino para que os educadores promovam os alunos, tem gerado desgaste, desestímulo e estafa nos profissionais. Os relatos registram uma coação ainda maior sobre os professores contratados, que muitas vezes cedem às pressões devido ao medo de represálias, como a não contratação no ano seguinte.
Para Valdeir Pereira, a medida sinaliza a política do governo Mauro Mendes para a educação, com prioridade dos indicadores quantitativos, como taxas de aprovação e de evasão escolar, em detrimento da qualidade do ensino.
“Estudantes aprovados, mas com pouca aprendizagem, sem conhecimento suficiente para seguir adiante, melhora as estatísticas, porém exclui as pessoas do mundo do trabalho e da vida cidadã”, conclui.
