A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na sexta-feira (09) de reunião virtual com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler. A audiência foi convocada pela Frente Parlamentar Mista da Educação e Frente Digital. E pauta, o leilão do 5G e a reivindicação por conexão de alta velocidade para as escolas públicas do país.
Leonardo Euler destacou que o edital lançado pela Agência possui quatro faixas de leilão. “As duas primeiras faixas são do leilão do 4G, que pretendemos levar conectividade a 9.800 vilas e distritos do país e a algumas rodovias como BR 163 e 364, que não possuem essa conectividade. E as outras duas faixas são o 5G”, disse.
O presidente disse ainda que o edital garantirá instalação de fibra ótica, para levar internet de alta velocidade a 1.600 municípios que ainda não possuem essa tecnologia.
Professora Rosa Neide informou que Mato Grosso possui grandes distâncias, ‘com rodovias que são verdadeiros corredores de exportação de produtos agrícolas que não possuem conectividade’ e, o principal, municípios com baixa velocidade de conexão e comunidades ruais e indígenas sem nenhuma conexão.
A deputada criticou o Ministério da Educação (MEC) por não ter feito a disputa dentro do governo federal para incluir no edital do 5G, as escolas do país que não possuem conectividade e aquelas que possuem baixa velocidade de banda. Ela pediu que mesmo com a ausência do MEC, o presidente da Anatel pudesse olhar para a importância de inclusão das unidades de ensino.
“Em plena pandemia de Covid-19, onde as escolas tiveram que ser fechadas para diminuir as infecções vivenciamos milhões de estudantes sem acesso a aulas remotas. Ver agora o edital do 5G sem priorizar as escolas e os estudantes é algo muito triste. Enquanto o mundo avança na tecnologia educacional, vemos o governo do Brasil negligenciando a educação”, disse Rosa Neide.
O presidente da Anatel concordou com a deputada sobre a necessidade de priorização das unidades de ensino, porém destacou que cabe à Agência apenas cumprir com as políticas públicas que são elaboradas pelo governo federal. “Houve diálogo do Ministério da Infraestrutura com o Ministério da Ciência e Tecnologia para inclusão das rodovias no edital, mas de fato não houve gestão do MEC pela inclusão de escolas”, afirmou.
Fust
A deputada Rosa Neide citou ainda o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3477/2020, de sua autoria, aprovado no Congresso, que destina R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para acesso gratuito de internet para escolas públicas, professores e alunos. “Queríamos R$ 20 bilhões para essa ação. Aprovamos R$ 3,5 e mesmo assim o presidente vetou e estamos na luta para derrubar o veto”, disse
Leonardo Euler reconheceu que “o Fundo é a principal fonte pra financiar a conectividade nas escolas. Atualmente o Fust possui R$ 37 bilhões que podemos utilizar para levar conectividade para áreas sem atratividade comercial e escolas”, disse. Contudo, destacou que os recursos estão contingenciados pelo governo.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e contou ainda com as presenças das deputadas: Ângela Amin (PP-SC), Luísa Canziani (PTB-PR) e Paula Belmonte (Cidadania-SP), além do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Assessoria de Imprensa
