Em sessão nesta terça-feira (01), Congresso derrubou veto do presidente ao PL 795/2021
A luta da classe artística de Mato Grosso e do Brasil alcançou uma importante vitória nesta terça-feira (01), com a derrubada do veto de Bolsonaro ao PL 795/2021, que prorroga a lei Aldir Blanc. A prorrogação é fundamental para que artistas e produtores culturais acessem recursos da lei, que ficaram pendentes de liberação por Estados e municípios. Coautora da Aldir Blanc, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) articulou a aprovação do PL 795 na Câmara em 21 de abril.
A lei Aldir Blanc garantiu R$ 3 bilhões para pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os primeiros a serem afetados com as medidas restritivas necessárias, devido à pandemia de Covid-19. Os recursos também garantiram investimento em editais para projetos culturais e artísticos. Ao todo 5 milhões de artistas e produtores foram beneficiados em todo País.
Mato Grosso recebeu R$ 50 milhões da lei. Entretanto, caso não fosse prorrogada muitos artistas e produtores não conseguiriam executar seus projetos e prestar contas no período adequado. “A prorrogação era fundamental para garantir que a lei cumprisse o objetivo de garantir que os recursos cheguem nas mãos dos artistas e produtores”, disse Rosa Neide. A parlamentar citou que com a prorrogação, o governo do Estado e municípios deverão liberar R$ 6,3 milhões que ficaram pendentes.
Ação
Além de ter sido coautora da Aldir Blanc, Rosa Neide promoveu vários debates, lives e audiências públicas com artistas de Mato Grosso e do País visando a aprovação da lei, a sanção e por último, articulou a prorrogação dos prazos de execução, bem como dos recursos pendentes.
Em encontro na segunda-feira (31), o subsecretário de Cultura de Cuiabá, Justino Astrevo, o Lau da dupla Nico e Lau, parabenizou a deputada pelo seu empenho em prol da classe artística de Mato Grosso.
“Parabéns deputada pelo seu empenho pela aprovação da lei Aldir Blanc e pela prorrogação da lei. Do total de recursos da lei, Cuiabá recebeu R$ 3,9 milhões e aplicamos em quatro editais, que beneficiou os artistas e produtores culturais de nosso município”, disse Astrevo. De acordo com Justino, a prorrogação oportunizará ao município a prorrogação dos editais de cultura.
O coordenador da Espaço Casarão das Artes, Vini Hoffman, também agradeceu a Rosa Neide. “O apoio da deputada pela aprovação da lei Aldir Blanc foi fundamental para mantermos nossos projetos em funcionamento. Com recursos da lei conseguimos retomar nossas oficinas de teatro e percussão para os adolescentes do Pedra 90, em Cuiabá, com todo cuidado das medias de biossegurança”, disse.
Volney Albano/Assessoria
