“O Ministério da Educação e o Ministério da Economia precisam dar respostas sobre os recursos necessários para cumprimento do PL 3477, que garante conectividade e equipamentos para alunos e professores de escola pública”, disse nesta quarta-feira (09), a deputada federal Professora Rosa Neide ao titular do MEC, Milton Ribeiro. O ministro participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara, convocado pelo requerimento 100/2021 de autoria da deputada e de outros parlamentares.
A deputada sugeriu que o governo remaneje recursos do Ministério da Defesa para garantir o orçamento da Educação. “Porque não remanejam recursos do Ministério da Defesa? Nada contra os militares, mas nesse momento de pandemia a prioridade tem que ser a educação”, afirmou Rosa Neide.
A parlamentar infirmou que ela em conjunto com o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e demais parlamentares autores/as do PL 3477/2020 queriam entre 15 e R$ 20 bilhões, para garantir internet gratuita, celulares e tablets para alunos e professores de escola pública terem acesso às aulas remotas. ‘Construímos o PL, com fonte de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações (Fust). Queríamos 15 a R$ 20 bilhões, mas conseguimos aprovar R$ 3,5 bilhões. As crianças brasileiras da periferia, do campo e da aldeia precisam dos equipamentos e do acesso à internet e o governo deve garantir o cumprimento da lei’ afirmou.
Rosa Neide questionou o ministro Ribeiro se ele disputa e defende o orçamento do MEC, junto ao Ministério da Economia. “Semana passada o ministro Paulo Guedes esteve aqui na Comissão de Educação e disse que a Educação é decisão política. Concordo com ele. E qual tem sido a decisão do ministro Milton em relação aos recursos da Educação? O senhor disputa os recursos da Educação junto ao Ministério da Economia?”, perguntou.
Em 2021 o MEC sofreu o maior corte dentre todos os Ministérios do governo, cerca de R$ 2,7 bilhões que comprometem não somente o ensino básico, mas o funcionamento das Universidades e Institutos Federais.
Voltas às aulas
A parlamentar também perguntou quais ações o MEC tem empreendido visando a construção de um protocolo nacional de retorno às aulas.
Confira abaixo o discurso na íntegra
