A Secretaria de Estado de Meio Ambiente entregou mais duas secretarias municipais de meio ambiente, totalizando 10 até o momento. Os municípios de Juara e Porto dos Gaúchos já estavam com as sedes concluídas e em funcionamento desde o ano passado, mas devido à pandemia de Covid-19 receberam a obra oficialmente neste mês de maio.
O projeto MT Sustentável, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, prevê a entrega de 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente. Os 10 municípios com obras finalizadas e entregues são Juara, Porto dos Gaúchos, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Brasnorte, Claudia, São Felix do Araguaia, Querência, Ribeirão Cascalheira e Canarana.
Estão sendo construídas as obras das secretarias municipais de meio ambiente de Guarantã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta e Apiacás. As obras de Aripuanã e Colider estão em licitação e de Sinop aguardando aprovação do projeto na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
A estratégia de Mato Grosso é fortalecer os municípios que de forma descentralizada realizam serviços de fiscalização contra crimes ambientais e de licenciamento de empreendimentos de impacto local.
Para licitar, contratar, monitorar e fiscalizar a contratação das obras foi firmado um Termo de Cooperação entre a Sema e Sinfra, de forma que foram designados fiscais administrativos e de obra de cada contrato com a presença de profissionais das duas secretarias trabalhando na fiscalização.
A parte administrativa ficou a cargo de profissionais da Secretaria de Meio Ambiente, pasta que gere os recursos. O acompanhamento e fiscalização das obras das Secretarias Municipais foi realizado por servidores da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema em parceria com a Sinfra.
Por meio do trabalho conjunto entre Sema e Sinfra foi possível a economia de R$ 48 mil na somatória do valor dos 10 contratos das obras já concluídas, mantendo a qualidade planejada em cada uma delas. O valor investido até o momento foi de R$ 2,292 milhões em obras para os municípios descentralizados e ainda serão investidos um valor estimado de R$ 1,3 milhão.
Assessoria
