O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230) da reforma do Ensino Médio, também conhecido como Novo Ensino Médio. Conforme o texto aprovado, houve ampliação da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que ficou em 2.400 horas. Agora a matéria volta à Câmara dos Deputados, uma vez que o texto base foi alterado.
A quantidade de horas estabelecida representa uma vitória do Ministério da Educação (MEC). Antes, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), havia indicado a carga de 2.200 horas. Atualmente, a carga é de 1.800 horas. Após negociação com Camilo Santana, ministro da pasta, chegou-se ao consenso de 2.400 horas para todas as modalidades do ensino médio (formação básica e combinado com técnico).
Para atender às preocupações da relatora sobre uma possível desigualdade no acesso à formação básica por alunos que optarem por complementar os estudos com um curso técnico, a carga horária total do ensino médio combinado com o técnico também aumentou. Foi de 3.000 para até 3.600 horas, a depender do curso.
Nesta quarta-feira, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e recebeu pedido de urgência para ser votado ainda hoje. Segundo o presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), a matéria atende às necessidades do ensino médio. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Programa Pé de Meia e a Lei de Cotas.
O texto atual fortalece os itinerários formativos, que são disciplinas de aprofundamento conforme os interesses e as diretrizes educacionais dos alunos. A carga horária mínima será de 800 horas nos três anos de ensino médio e serão organizados de acordo com as áreas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, e ciências humanas e sociais aplicadas.
Conforme a proposta, o MEC estabelecerá estratégias de assistência com as secretarias de Educação para implementar o novo ensino médio. A expectativa é que em 2025 os sistemas de ensino apliquem o currículo do ensino médio. Entre outras mudanças do projeto de lei, estão:
- inclusão da língua espanhola como obrigatória para promover a integração na América Latina
- inclusão de estudantes de estudantes das escolas de educação do campo no Programa Pé de Meia, na Lei de Cotas e no Prouni
- admitir ensino presencial mediado por tecnologias e permitir ensino à distância em casos emergenciais temporários, como epidemias e desastres naturais
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