O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso.
A desconfiança é de que recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) estejam sendo utilizados para financiar as manifestações através das duas entidades.
Antônio Galvan investigado como um dos possíveis financiadores das manifestações em defesa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) convocadas para 7 de Setembro.
Segundo a PGR, a realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições “iniciou-se com entrevista do Presidente da República informando que haveria “contragolpe” aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto do presente ano”, e que haveria a utilização de recursos das duas entidades, já que Galvan é ex-presidente da Aprosoja-MT.
“Para tanto, seriam utilizados Fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas”, diz trecho da decisão do último sábado (4).
De acordo com a decisão, as contas deverão ser bloqueadas até a próxima quarta-feira (8), além de que todas as transferência, além de outras contas jurídicas que Galvan e a Aprosoja de Mato Grosso tenha acesso. “Sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10.8.2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10.000,00, até o limite existente da conta, para fins de rastreio”, completa a decisão.
Alexandre de Moraes ainda pede que a Polícia Federal apure a conduta do prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), que foi flagrado pela PF com R$ 505 mil em espécie no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O pedido partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga o governo federal e suas ações diante da pandemia na Covid-19.
“Foi informado ainda que tais recursos destinavam-se a financiar os atos de 7.9.2021, que têm, entre outras pautas, ameaças ao regime democrático e às instituições brasileiras, entre as quais, o Supremo Tribunal Federal”.
Outro lado
Procuradas, as assessorias da Aprosoja Brasil e de Mato Grosso disseram que não tinham informações da decisão e que por isso não iriam se manifestar.
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