Parecer de Rosa Neide que estabelece o Dia da Resistência dos Povos Indígenas é aprovado na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), substitutivo da deputada federal Professora Rosa Neide (PL), que estabelece o 19 de abril como Dia da Resistência dos Povos Indígenas. O Projeto de Lei originário (PL 5466/2019) da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), propunha o estabelecimento do “Dia dos Povos Indígenas” e revogava o Decreto-Lei nº 5.540, de 02 de …