O Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJ/MT, negou novo julgamento a Valdei Alves de Souza e Noêmia Martins da Silva, acusados pelo homicídio de Mário Aparecido Lelis, 45 anos, em novembro de 2019 em Porto dos Gaúchos.
A vítima foi assassinada a pauladas em uma residência na avenida Mato Grosso.
Em dezembro do ano passado os réus foram sentenciados em júri popular por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e de maneira cruel.
Valdei foi condenado a cumprir 21 anos e quatro meses de prisão e Noêmia, a 19 anos. Ao recorrer da sentença no Tribunal de Justiça, a defesa de Valdei afirmou que ele não participou do crime. Já a defesa de Noêmia, além de alegar inocência, afirmou que ela sofreu uma tentativa de estupro por parte de Mário, o que deveria ser reconhecido como excludente de legítima defesa.
O relator do recurso, Gilberto Giraldelli, destacou que “não obstante a irresignação defensiva, após analisar os elementos de cognição angariados ao caderno processual, conclui que a pretendida nulidade do julgamento desmerece prosperar, já que a negativa de autoria e a inocência alegadas pelo recorrente Valdei Alves de Souza, assim como a tese de legítima defesa sustentada pela apelante Noêmia Martins, não são a única conclusão derivada da interpretação probatória que se pode extrair dos autos”.
Ambos foram denunciados por homicídio triplamente qualificado.
Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão, travada sob o efeito de álcool, o homem e a mulher passaram a agredir Mário com pauladas, socos e chutes, levando o a óbito. O corpo foi localizado na manhã do dia seguinte ao crime após denúncia de uma testemunha, em um terreno nos fundos da casa onde Noêmia residia.
Valdei segue preso, e Noêmia que está em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, deverá ser presa quando a sentença transitar em julgado.
Fonte: Porto Noticias
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