O vereador por Juara Wellington Martins (PSL), apoiador do presidente da República Jair Bolsonaro, apresentou projeto de Lei para impedir que as escolas da rede municipal, estadual e privada ensinem a chamada “ideologia de gênero”. Para isso, o parlamentar quer proibir o acesso a qualquer conteúdo que possa “constranger os alunos” ou “fazer menção a atividade que venha a intervir na “direção sexual” da criança ou adolescente”.
Temendo que as escolas de Juara transformem as crianças e adolescentes do município em gays, lésbicas e transexuais, Wellington Martins quer proibir políticas e planos educacionais e propostas curriculares que façam menção ao assunto. Além disso, pretende impor restrições a filmes, danças, peças teatrais educativas, aulas, palestras, videoconferências, conteúdos de internet mesmo fora da sala de aula, dentro do ambiente escolar.
Linguagem Neutra
O vereador também está preocupado com a utilização da chamada “linguagem neutra” e “dialeto não binário”, que seria a utilização de outras vogais/consoantes/símbolos que não identifiquem o gênero masculino/feminino nas palavras. Nesse diapasão, estabelece-se uma identificação de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “x”, “@” ou outro símbolo que afasta a marcação binária de sexo masculino ou feminino. Assim, as palavras são ditas da seguinte forma: “todxs”, “todes”, “amigxs”, “amiges”.
Incentivo à delação
Segundo o projeto de Lei, a transgressão por parte de orientadores educacionais serão sujeitas a punições que serão regulamentadas pelo Poder Executivo em 60 dias. O diretor, coordenador e funcionário que não fiscalizar os docentes com rigor, para não denunciá-lo em caso de irregularidade, responderá solidariamente. Uma Ouvidoria será criada na Secretaria Municipal de Educação para receber denúncias contra educadores.
Justificativa
Wellington Martins alega que o planejamento educacional deve abordar matérias que garantam a “neutralidade ideológica”, respeitando os direitos das famílias e dos educandos, de receber a orientação sexual de acordo com as convicções morais de seus pais ou responsáveis. Segundo o vereador, é urgente combater a ideia que “masculinidade e feminilidade são meras construções sociais” que está sendo propagada na comunidade escolar. Assim, espera que a matéria, apresentada no último dia 17 de maio, seja aprovada pelos demais parlamentares.
RD News/Jacques Gosch
