A Câmara de Vereadores de Porto dos Gaúchos aprovou durante a 2ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de segunda-feira (13-02), 10 projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal e 06 indicações apresentadas pelos vereadores. ASSISTA A SESSÃO
Entre os 10 projetos aprovados, está o que autoriza credito visando a reforma da Praça Leopoldina Wilke, que conforme justifica o gestor municipal, tem uma estrutura antiga que desencoraja e impõe barreiras ao uso pela população.
Os demais projetos aprovados, todos dizem respeito a abertura de créditos adicionais especiais para; construção do laboratório municipal, reforma do CRAS, para pavimentação em Novo Paraná e na sede do município, credito para aquisição de caminhão truck, credito para devolução de um recurso de R$ 14,900 que não foi usado no Fespeva do ano passado e credito para construção de um barracão para abrigar maquinários da secretaria de Infraestrutura.
INDICAÇÕES
O vereador presidente Leandro Budke, indicou que o poder executivo altere a finalidade do terreno em que hoje é a Associação dos Servidores Públicos – Aspepo, para que seja usado para construção de casas populares. “Identifiquei que o imóvel onde se localiza a Aspepo possui capacidade para a construção de aproximadamente 50 imóveis com tamanho aproximado de duzentos metros quadrados. Assim, teríamos um terreno apropriado possibilitando para fazer parcerias com a União para o recebimento de recursos com essa finalidade”, destacou o parlamentar.
Eder Boldrin indicou reforma nos equipamentos da Academia ao ar Livre da Comunidade de Novo Paraná. “Moradores daquela localidade estão reclamando das condições dos equipamentos da Academia anexo ao ginásio de esportes, porque a maioria dos aparelhos estão quebrados ou danificados, impossibilitando aos munícipes de realizar atividade física naquele local”, justificou.
O vereador Tampinha indicou construção de calçadas nas ruas da comunidade da São João. “Vejo de extrema necessidade a construção de calçadas, uma vez que da estética as ruas e melhor acesso aos pedestres” disse.
Luciane Bündchen apresentou 03 indicações; Abertura da Avenida Rio Grande do Sul até a proximidade da Lanchonete Flutuante, a possibilidade de implantação do REFIS 2023 e a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, concedendo ao servidor público que possua deficiência ou tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), sem compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.
“É um direito já regulamentado por norma federal para os servidores públicos federais, e na esfera estadual o mesmo direito é concedido através da Lei Complementar nº 607/2018. Diante da ausência de norma municipal concedendo o direito aos servidores públicos municipais é que faço esta indicação”, justificou a vereadora.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
Nas comunicações parlamentares, o vereador Tenente Donizete usou a tribuna para convidar toda população para a tradicional Polentada da Igreja Católica que será realizada no dia 18 de março.
Luciane Bündchen agradeceu a secretaria Municipal de Planejamento pela resposta aos requerimentos de informações protocolados por ela em sessão anterior. Parabenizou o pronto atendimento da secretaria de Infraestrutura e pediu providencias da secretaria de Saúde para que melhore a entrada do Hospital Municipal com implantação de uma rampa de acesso para cadeirantes.
Tampinha parabenizou a secretaria municipal de Saúde por estar em primeiro lugar no quesito de imunização entre os municípios da região, e pediu paciência da população na cobrança de limpeza das ruas e terrenos baldios da gleba São João, uma vez que o período chuvoso impacta nos serviços.
Professor Enos lamentou a morosidade da SEDUC-MT em liberar classes na escola José Alves Bezerra, o que tem causado atraso no inicio do ano letivo de alguns alunos, e externou sentimentos de pesares aos familiares do professor Wagner Rossi, falecido na noite do último dia 12.
Ivo Castro pediu melhorias na quadra do ginásio de Esportes da cidade, parabenizou o inicio do tapa buracos nas ruas e lamentou o falecimento do professor Wagner Rossi.
Eder Boldrin parabenizou a gestão pelo projeto de implantação de praça no Bairro Jardim Amazonas, e lembrou que o recurso aplicado será o que foi intermediado por ele junto ao ex-deputado federal Nelson Barbudo, no qual o prefeito está honrando o compromisso. Reforçou a necessidade de rampa de acesso para cadeirantes no hospital e parabenizou os serviços da Infraestrutura de manutenção nas estradas do Engano e tapa buracos na MT-338.
Ângela Piovesan parabenizou a Infraestrutura pelo serviço de tapa buracos na avenida Ijuí, atendendo a sua indicação e chamou atenção para que projetos de créditos adicionais venham para a câmara com planilhas detalhadas para melhor analise das comissões. Por fim convidou para a Polentada dia 18 de março.
Leandro Budke também destacou a necessidade das planilhas virem acompanhando os projetos encaminhados pelo Poder Executivo, detalhando gastos com aditivos. Pediu que o prefeito estude a possibilidade de um projeto para investir em construção de calçadas por toda cidade e distritos, uma vez que existem indicações recorrentes sobre o assunto, e reforçou a indicação apresentada por ele que pede a viabilidade do terreno onde hoje está implantada a Aspepo para construção de moradias populares, que é uma necessidade urgente para famílias de baixa renda que veem cada dia mais distante o sonho da casa própria, em virtude da grande valorização de imóveis no município.
A próxima sessão será no dia 06 de março no Plenário Guilherme Prieve.
Fonte: Porto Noticias
