A primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu um habeas corpus em favor de Paulo Faruk de Moraes, acusado de cometer homicídio qualificado contra o engenheiro agrônomo Silas Palmieri no distrito de Novo Paraná em Porto dos Gaúchos. A decisão atende pedido do advogado Anderson Figueiredo, revoga a prisão preventiva decretada anteriormente e retira a necessidade de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira.
Paulo Faruk havia sido colocado em liberdade anteriormente, mediante substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Posteriormente, ele foi pronunciado para ser julgado perante o júri popular devido a existência de provas que indicam sua autoria e materialidade do crime de homicídio qualificado, com a presença do motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Silas Palmieri.
No entanto, em um recurso interposto pelo advogado Anderson Figueiredo, a qualificadora do motivo fútil foi excluída da pronúncia, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que havia uma animosidade anterior entre os dois.
No habeas corpus, os desembargadores reconheceram que não é mais necessário manter o monitoramento eletrônico de Paulo Faruk. Após mais de três anos sob monitoramento, ele não registrou qualquer violação, além de ser réu primário, possuir bons antecedentes, ser idoso e ter confessado espontaneamente a prática do crime.
O desembargador relator Paulo da Cunha, em sua decisão, destacou que Paulo Faruk tem demonstrado responsabilidade e compromisso com as medidas impostas ao cumprir regularmente as condições determinadas pela ordem judicial. Não há registros de intercorrências ou descumprimento das cautelares impostas, o que evidencia a desnecessidade da medida de monitoração eletrônica.
O julgamento de Paulo Faruk perante o Tribunal do Júri Popular está agendado para o dia 25/09/2023, no Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT.
O caso
Silas Henrique foi brutalmente morto com tiros na cabeça enquanto cobrava uma dívida em uma fazenda da região. Após o incidente, a vítima foi rapidamente levada para o Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos, onde os médicos tentaram reanimá-la em cima da caminhonete que a transportava.
Segundo uma testemunha que acompanhou Silas até o hospital, eles estavam em uma lanchonete na comunidade de Novo Paraná quando foram surpreendidos por um homem que se aproximou por trás e disparou vários tiros na cabeça de Silas, que caiu imediatamente, aparentemente sem vida.
Em seguida, o autor do crime saiu caminhando em direção ao seu veículo, lançando olhares para trás para confirmar que havia tirado a vida da vítima.
Silas exercia a função de consultor de vendas em uma empresa de insumos localizada em Sinop.
Três dias após o trágico acontecimento, o fazendeiro Paulo Faruk de Moraes se entregou à polícia na última quinta-feira (21), em Juara, a 690 km de Cuiabá, e confessou ter sido o responsável pelo assassinato do agrônomo, motivado pela cobrança da dívida.
Paulo relatou que se sentiu incomodado com a presença do engenheiro na propriedade, mas que não tinha a intenção de matá-lo.
Silas atuava como representante de uma empresa que financiou os custos da lavoura e estava na propriedade para supervisionar a colheita e efetuar a cobrança em nome do financiador.
Redação
