O Senado deve votar nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o PL 1.095/2019 eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta …

Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. É o projeto de lei (PL) 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Estado de S. Paulo apurou que o valor “perdoado” caso o texto seja aprovado …

Pesquisa feita por um grupo de hospitais e institutos de pesquisa brasileiros mostrou que o uso do anti-inflamatório corticoide dexametasona diminui os dias com respiração artificial em pacientes adultos hospitalizados com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19. O estudo foi publicado na quarfa-feira (2) no periódico científico Journal of the American Medical Association (Jama). Segundo a pesquisa, o número …

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 3, o PL 3.267/19, que faz uma série de mudanças no CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações, está a extensão da validade da CNH para até 10 anos e o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação. O projeto voltará para nova votação na Câmara. De iniciativa do Poder …

O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Bacelar (Pode-BA). Os recursos …

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores …

A hidroxicloroquina reduz o risco de morte por covid-19 em 30%. Isso é o que afirma um estudo do Mediterranean Neurological Institute e da Universidade de Pisa, na Itália, publicado no European Journal of Internal Medicine. O estudo analisou 3.451 pacientes com a doença no período de 19 de fevereiro a 23 de maio em 33 hospitais em diversas regiões da Itália. …

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um …

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que deu ok para que a equipe econômica discuta a criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação do imposto para compensar a redução da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários, a chamada desoneração da folha. “Queremos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (1º) que a economia brasileira está em processo de recuperação em V. Ele participa de audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso que acompanha a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus (covid-19). Recuperação em V é um termo usado por economistas para relatar uma …