A pandemia provocou um déficit de R$ 126 bilhões nas contas do governo em maio deste ano. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional. O déficit havia sido de R$ 14,7 bilhões no mesmo período de 2019. O Tesouro afirma que é “importante destacar que o déficit recorde no mês atual decorre das medidas de …

Ao invés de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial de até R$ 1.045 por trabalhador, que poderá demorar cerca de um mês entre o dia de depósito e a liberação para saque, o trabalhador poderá utilizar o saldo para compras na função débito. Esta facilidade já estará disponível no dia do depósito, que começa nesta …

O prazo para declaração do Importo de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Cerca de sete milhões de contribuintes ainda não enviaram seus dados. Quem não entregar a declaração até às 23h59 do dia 30 estará sujeito a pagamento de multa que vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.   Fonte: Agência Senado

O Brasil anunciou neste sábado (27) ter chegado a um acordo para produzir até 100 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, que o país está ajudando a testar. A vacina, na qual a universidade trabalha em conjunto com o grupo farmacêutico AstraZeneca, está entre as mais promissoras entre as dezenas em que …

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada …

O Brasil registrou pelo terceiro dia consecutivo mais de 1,1 mil mortes por covid-19 em 24 horas. Foram 1.180 mortes registradas de ontem para hoje, elevando o total de vidas perdidas para 55.054 no País, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. Apenas o Amazonas não enviou …

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em votação que ocorreu na noite desta terça-feira (23). Na tarde desta quarta-feira (24), os deputados votam destaques ao texto-base, o que pode resultar em novas alterações. Entenda o que muda até agora com o projeto aprovado, de acordo com informações da Agência Câmara. O texto ainda será submetido à análise …

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, eleita em 2018. Os ministros analisaram a ação apresentada pela coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. A coligação …

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do adiamento das eleições (PEC 18/2020), apresentou o seu relatório na manhã desta terça-feira (23). Rocha propõe que o primeiro turno das eleições municipais 2020 seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro em função da pandemia do novo coronavírus. O texto diz …