O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial. As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da …

A partir desta sexta-feira (13), o saque de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser realizado em todas as agências da Caixa. Com a proximidade da data, o número de mensagens duvidosas circulando via WhatsApp, e-mail e SMS também vem crescendo, segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). A entidade trabalha …

Sindicatos que representam os funcionários dos Correios decidiram em assembleias pelo país por iniciar greve nesta terça-feira, 10, a partir das 22h. O movimento será por tempo indeterminado e todos os serviços dos Correios serão afetados. Em São Paulo, em assembleia realizada no clube da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), cerca de 5.000 trabalhadores compareceram e aprovaram a paralisação. …

O Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das …

O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado na frente de seus familiares na cidade de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, informou no domingo a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Colaborador e ex-servidor da Funai, Santos foi “assassinado a sangue frio” diante de sua família em uma rua movimentada de Tabatinga, que …

A força-tarefa da Lava Jato em SP denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada. A ação foi distribuída à 7ª vara Federal Criminal de São Paulo. Segundo o MPF, entre …

O CDS (Credit Default Swap), também conhecido como “risco Brasil”, atingiu 125.816 pontos na 5ª feira (5.set.2019), após queda de 2.33%. O nível é comparável com os patamares registrados em 2013, quando o Brasil ainda tinha grau de investimento pelas principais agências de risco: Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s. Esta, porém, não foi a menor pontuação do ano. Em …

A reforma tributária em estudo pelo governo Bolsonaro envolve a criação de uma velha (e não muito querida) conhecida da população brasileira: a cobrança sobre pagamentos, uma reedição da extinta CPMF. VEJA teve acesso a um documento do Ministério da Economia que detalha as alíquotas que o governo deve apresentar como alternativa ao fim de seis impostos federais. De acordo …

A Medida Provisória 894/19, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País. A pensão vai substituir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio …

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a respeito da reforma da Previdência. A sessão está marcada para começar às 9h. Em seu relatório, Jereissati foi favorável à proposta e às emendas nºs 52 e 82. Também apresentou nove emendas e rejeitou as demais apresentadas. …