O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal, aceitou nesta quinta-feira, 6, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Com a decisão do magistrado, eles se tornam réus e serão julgados pelos crimes de corrupção …

O ex-presidente Lula afirmou a seus advogados que não aceitará usar tornozeleira eletrônica caso seja liberado para cumprir a pena no regime semiaberto. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, Lula disse “que não é pombo-correio” para usar o dispositivo. Na última terça-feira (4), o MPF (Ministério Público Federal) emitiu ao Superior Tribunal de Justiça parecer afirmando que …

Deputados e sindicalistas defenderam, em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (5), a manutenção dos Correios como uma empresa estatal, mas a decisão sobre a privatização da empresa pública mais antiga do Brasil já foi tomada no Ministério da Fazenda do governo Jair Bolsonaro. O debate sobre o tema foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, Administração …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta terça-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro …

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). …

A partir deste domingo (2), os valores das bandeiras tarifárias da conta de energia estão mais caros. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) justificou o aumento por uma mudança na metodologia de avaliação do risco de falta de água nas hidrelétricas, que pretende repassar aos consumidores um valor mais próximo do custo real pela produção e transmissão do insumo. …

O Ministério da Saúde estendeu, a partir desta segunda-feira, 3, para toda a população a oportunidade de se vacinar contra a gripe, inclusive para quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. As doses estarão disponíveis enquanto durarem os estoques Segundo a pasta, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta …

Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central revisaram em 0,10 ponto porcentual para baixo a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 3, a economia brasileira deve avançar 1,13% neste ano. Na semana anterior, a previsão era de 1,23%. Com essa nova revisão, já são catorze semanas consecutivas em …

O Projeto de Lei 3189/19 estabelece o novo marco legal do saneamento básico. O texto proíbe aos municípios contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. O texto também prevê o compartilhamento de riscos na prestação do serviço …

Mais de 16 milhões de pessoas que precisam se imunizar contra a gripe não procuraram os postos de vacinação. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na segunda-feira, 27 de maio, que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo …