Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), o episódio da carta compartilhada por WhatsApp pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, em que o Brasil é descrito como país “ingovernável” sem “conchavos políticos”, mostra que ele “precisa, urgentemente, trocar seus assessores”. A advogada e professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi uma das autoras do pedido de impeachment …

Como garantir o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo assegurar justiça às pessoas que têm necessidade de aposentadoria diferenciada, como aquelas que trabalham em condições insalubres, as pessoas com deficiência e as que se aposentam por invalidez. Esse foi o tema de mais uma audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19). O …

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. A taxa de inscrição para o Enem é …

Desgastado por uma série de derrotas e obrigado a fazer concessões no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonarofoi alvo nesta quarta-feira, 15, dos primeiros grandes protestos de rua. Manifestações registradas em cerca de 250 cidades do País contra bloqueio de recursos no orçamento da Educação ganharam um contorno mais amplo de críticas à atual gestão. Em viagem oficial …

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que modifica e endurece diversos artigos da Lei Antidrogas e de outras legislaturas sobre o tema. De autoria de Osmar Terra (MDB), atual ministro da Cidadania, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37 de 2010 fortalece as comunidades terapêuticas, espaços de tratamento em geral ligados a igrejas, e facilitam as internações …

Em cinco meses de governo, o Ministério da Educação teve dois ministros e uma série de propostas polêmicas – algumas seguidas por recuos. As mais controversas e que impulsionaram a convocação de uma mobilização de estudantes em dezenas de cidades do Brasil dizem respeito a cortes orçamentários em universidades e institutos federais anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação à Justiça federal em Brasília nesta terça-feira (14) pedindo para suspender integralmente o texto do decreto que facilita o porte de armas. O pedido foi distribuído à 17ª Vara, mas a União pediu o deslocamento para a 16ª Vara, onde já tramitam ações sobre o mesmo tema. O decreto, assinado pelo presidente Jair …

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), compartilhou no Twitter, nesta quarta-feira (15/05/2019), um vídeo que discute os riscos de uma ação coordenada no Congresso para tentar bloquear a votação da Medida Provisória nº 870, da reforma administrativa. Caso a MP não seja votada até 3 de junho, o texto que, entre outras medidas, reduziu o número de …

Ministério da Saúde lançou novo edital do programa Mais Médico. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta 2ª feira (13.mai.2019). Eis a íntegra. Esse é o 18º ciclo do programa, que abrirá cerca de 2 mil vagas que serão destinadas a atender 790 municípios brasileiros com altos índices de vulnerabilidade, que deveram renovar a participação. Eis as vagas preliminares …

O Decreto 9.785, do presidente Jair Bolsonaro, que facilita porte de armas de fogo, abre brecha legal para armar integrantes de um dos maiores adversários do governo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo juristas, a inclusão da categoria “residente em área rural” entre os grupos favorecidos, sem especificar o tipo de propriedade, também enquadra pessoas do movimento que …