Nesta quinta-feira (28), no mesmo dia em que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento em plenário o processo que trata da implementação do piso salarial da enfermagem. Com a deliberação, é esperado que o caso, discutido na justiça desde 2022, chegue a uma decisão final. Cabe ao próprio ministro definir …

Levantamento do IBGE revela que 8,4 milhões ainda buscam, sem sucesso, uma colocação no mercado de trabalho, o menor contingente desde junho de 2015 A taxa de desemprego no Brasil manteve trajetória de queda iniciada em abril e recuou para 7,8% no trimestre encerrado em agosto, de acordo com dados publicados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia …

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados. Novo presidente do STF, Barroso discursou na posse e criticou os tempos de “recessão democrática”. O ministro ainda …

O empresário Aildo Francisco Lima, conhecido como “Bahia”, está entre os presos na 17ª fase da Operação Lesa Pátria. O homem foi identificado depois de ter feito uma live sentado na cadeira do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante os atos extremistas. Bahia foi preso em São Paulo. Outros dois mandados de prisão foram autorizados: o de …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que se trata de perseguição política. Em 2014, Bolsonaro, que era deputado federal, afirmou, na Câmara dos Deputados, que a deputada Maria …

Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) é …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos. Os réus são acusados de participação …

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica expressando posicionamento contrário ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a vedação aos casamentos homoafetivos. Além de considerar inconstitucional, a defensoria chamou atenção para o fato de a própria discussão sobre o projeto fazer parte de um cenário amplo de desinteresse do …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou “para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal” a Advocacia-Geral da União (AGU) contra os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Nikolas Ferreira (PL-MG) por divulgação de mentiras sobre a obrigatoriedade de banheiros unissex em escolas do país. Em postagens no X (antigo Twitter), o ministro …

O Brasil registrou mais de mil casos de feminicídio por ano de 2017 a 2022, uma média de três crimes deste tipo por dia ou uma mulher morta a cada quase 7 horas. Nos últimos seis anos, 7.772 mulheres foram vítimas de feminicídio em todo o país, segundo dados do Fórum de Segurança Pública. O número vem crescendo desde que …