Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela …

Em uma análise dos primeiros dias da nova gestão, o vice-presidente Hamilton Mourão afirma que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderia ter tido “mais carinho” em decisão de demitir a maioria dos funcionários em cargos de confiança da pasta. O afastamento de cerca de 320 servidores comissionados, anunciado como uma solução para “despetizar” a máquina pública, tem sido …

A Petrobras anunciou hoje (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de amanhã (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537). Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo …

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (8), em entrevista à rádio CBN, que o governo federal pode privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, como forma de levantar recursos e reduzir gastos. Segundo Freitas, o número pode ser alcançado se forem consideradas as subsidiárias em instituições estatais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco …

Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na noite desta sexta-feira, 4, o slogan do governo federal sob a sua gestão. A partir de agora, o lema que encerra as comunicações do governo federal será “Pátria amada brasil”, em substituição a “Ordem e progresso”, que era adotado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Junto com o slogan, foi divulgada a …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (3.jan.2019) que estuda 1 projeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, “havendo clima”, o governo deve discutir a proposta e dar prosseguimento à ideia. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado. E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar pra frente. Nós …

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao SBT nesta quinta-feira que as relações da “ditadura” da Venezuela com a Rússia são motivo de preocupação e não descartou permitir que os Estados Unidos instalem uma base militar no Brasil “de acordo com o que puder vir acontecer no mundo”. “A Rússia fez uma manobra na Venezuela, nós sabemos qual a …

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da …