O governo federal anunciou na manhã desta quinta-feira (25) que vai publicar uma Medida Provisória (MP) para reduzir os impostos com o objetivo de reduzir os preços de carros que custam até R$ 120 mil. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Congresso e Serviços, Geraldo Alckmin, que também acumula o cargo de vice-presidente da República. De acordo …

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e idosos — em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de …

A Caixa começa a liberar nesta quinta-feira (18) o pagamento de maio do programa Bolsa Família. Com valor total do repasse mensal de R$ 14,2 bilhões, o maior da história, o benefício vai contemplar 21,2 milhões de famílias. Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 31. …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília. Segundo Jean Paul Prates, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, pela abertura de ações penais contra 245 incitadores e executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram. Trata-se …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional …

Escolhido novo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que a prioridade do grupo será estabelecer as mesmas exigências legais para emissoras de rádio e televisão e para os meios digitais. Outra missão da frente, segundo o coordenador, será desburocratizar o setor de radiodifusão tradicional. Para isso, conforme Cezinha de Madureira, …

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a …

Morreu nesta segunda-feira, dia 8, a cantora Rita Lee, rainha do rock brasileiro e nome que despontou durante o tropicalismo com a banda Os Mutantes, na década de 1960. Ela estava em sua casa, na capital paulista, com a família. Reclusa nos últimos anos, a cantora recebeu um diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Após tratamentos, em abril de …

Novos áudios oficiais mostram o coronel Élcio Franco e o ex-major do Exército Ailton Barros conversando sobre como mobilizar 1.500 homens para um golpe de Estado e sobre a resistência do comandante do Exército da ocasião, Freire Gomes, de aderir ao plano. As mensagens de voz teriam sido enviadas depois do resultado das eleições de 2022. A revelação é da …