O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (28), que quer terminar seu mandato, em 2026, com todas as terras indígenas do país demarcadas. “É um compromisso que eu tenho. O que nós queremos é terminar o mandato e os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para sugerir a retomada de regras utilizadas nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para reajustar o salário mínimo. A metodologia será aplicada a partir de 2024. …

Cerca de 291 mil contribuintes recebem nesta sexta-feira (28) o dinheiro liberado pelo lote residual de restituição do Imposto de Renda, referente a declarações presas na malha fina nos últimos cinco anos. De acordo com a Receita Federal, o montante pago soma R$ 344 milhões. O valor destinado aos contribuintes que resolveram as pendências com o Fisco será depositado diretamente …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que para o ex-presidente “é uma página virada as eleições de 2022 depois da derrota”. Os advogados Paulo Amado da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, que o representam, deram entrevista coletiva, juntamente com o ex-ministro e assessor do político Fabio Wajngarten, nesta quarta-feira, 26. A afirmação foi feita logo após Bolsonaro prestar …

Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que estava sob efeito de remédio ao postar vídeo contra eleições. Bolsonaro postou ‘sem querer’ vídeo que questionava eleições, diz advogado. Postagem levantava suspeita sobre sistema de votação nas eleições de 2022 e foi feita após os ataques de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quarta-feira, 26, em depoimento à …

O Telegram está suspenso e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Fortaleza, nesta quarta-feira (26). “Tivemos agora, há poucas horas, uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais — particularmente em uma delas. A Polícia Federal …

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda referente a 2022, que começou no dia 15 de março, vai até dia 31 de maio (até as 23h59m59s) O prazo para a entrega da declaração deste ano teve uma alteração significativa em relação à data final que era até então estabelecida. Antes, a entrega costumava ficar restrita a …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 25, o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei das Fake News em meio à pressão de um bloco de deputados e das Big Techs para retardar a análise do texto. A proposta teve 238 votos a favor e 192 contrários. A tramitação mais rápida passou após o presidente da Casa, Arthur …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (25.abr.2023) o projeto de lei de conversão derivado da MP (medida provisória) 1.147 de 2022, que garante isenções do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) para atividades determinadas e estabelece outras medidas tributárias. Todos os destaques foram rejeitados e o texto segue para a análise do Senado. O texto …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rechaçou nesta segunda-feira (24) a crítica de que o ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de Janeiro, foi uma “armação do PT” e avaliou os extremistas como “insanos”. “Os terroristas atacaram as sedes dos Três Poderes, não só o Palácio do Planalto. Logo, se tudo foi ‘armação do PT’, …