A Polícia Federal será o principal órgão a atuar na cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023. O evento já é planejado para garantir que não ocorram incidentes. Serão mais de 700 agentes em atuação na capital federal. O esquema de segurança abrange toda a região da Esplanada dos Ministérios, além …

Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) estende a eles o que já é garantido a servidores federais. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097). Autismo O recurso foi interposto por uma servidora pública …

O governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios; a atual gestão de Jair Bolsonaro (PL) tem 23. O aumento de 14 novos membros do primeiro escalão deve custar cerca de R$ 2 bilhões durante quatro anos. Os cálculos foram informados pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). “Estamos falando de 14 novos ministérios: …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros que vão compor o seu Governo a partir de janeiro de 2023 e apresentou as primeiras mulheres do mais alto escalão da próxima administração. Ao todo, serão 37 pastas em seu governo. Resta, assim, mais 16 postos a serem ocupados por indicação do futuro chefe do Executivo. …

O Ministério Público Federal (MPF) quer a responsabilização cível de um dos envolvidos na prisão ilícita, tortura e homicídio de seis opositores políticos da ditadura militar, no episódio conhecido como Massacre da Granja São Bento, ocorrido no município pernambucano de Paulista, em 1973. Para isso, ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o delegado aposentado Carlos Alberto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (19/12), sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço sobre os julgamentos e outras atividades da Corte durante o ano, além das Eleições Gerais de 2022. Moraes afirmou que o pleito de 2022 foi um sucesso e lembrou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para seguir o voto da ministra Rosa Weber, presidente da Corte, e suspender o orçamento secreto, conhecido tecnicamente como emendas de relator. O julgamento começou na semana passada e precisava de pelo menos seis votos no mesmo sentido para tomar uma decisão, o que ocorreu na sessão desta segunda-feira (19). A sessão foi …

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) não poupou críticas à postura assumida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) – de quem é aliado –, após a derrota nas urnas para Lula (PT). As declarações foram dadas em entrevista gravada para um portal bolsonarista. O parlamentar opinou que Bolsonaro não tem o direito de ficar em silêncio enquanto apoiadores …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, revogar a condenação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e manteve a multa de R$ 22.991.544,60 à legenda por litigância de má-fé. A pena foi determinada pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, após a sigla ter solicitado que os votos do segundo turno das eleições realizados em urnas de …

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O Metrópoles teve acesso à decisão em primeira mão. O magistrado afirmou que o STM não tem competência para julgar autoridades da Suprema Corte …