O Governo do Estado informa estar mantido o Decreto nº 05, de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e pontos facultativos deste ano. Conforme o estabelecido, o mês de novembro possui três feriados: Dia de Finados, no dia 2 (sábado), Proclamação da República, dia 15 (sexta-feira), e Dia da Consciência Negra, dia 20 (quarta-feira). Nenhuma alteração no decreto foi …