Visando potencializar duas políticas públicas essenciais para Mato Grosso e sua população, e que geram emprego, renda, qualidade de vida e a propagação indireta de 52 atividades econômicas, o senador democrata Jayme Campos (DEM/MT), viabilizou recursos para construção de 20 mil novas residências, sendo 5 mil neste ano de 2021 através do Ministério do Desenvolvimento Regional e com o Ministério …

Proposto pela deputada, Observatório vai reunir estudos e indicadores sobre o tema A segunda coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e a juíza mato-grossense, Amini Haddad Campos participaram na quarta-feira (30), do lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara. A criação do Observatório foi proposta pela deputada durante a …

Em audiência no Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (30), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) votou pela suspensão por três meses do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A parlamentar também recomendou a suspensão do porte de arma do deputado. Rosa Neide é relatora de processo por quebra de decoro parlamentar contra Silveira. Após o voto, houve …

Contrariando mais uma vez o governador Mauro Mendes (DEM), a Assembleia Legislativa (ALMT) derrubou, por 14 votos favoráveis, o veto ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 que trata da isenção do ICMS das unidades com energia solar pelo uso do sistema de distribuição (Tusd). A votação ocorreu durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30), destinada a limpeza de pauta …

Por 13 votos a 7, os deputados estaduais derrubaram, na manhã desta quarta-feira (30), o veto do Governo a um trecho do projeto de lei que estabelece a Educação como essencial no Estado. O trecho trata da vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Educação. A medida inclui a imunização de professores e técnicos da rede pública estadual como condicionante …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na sexta-feira (26), à tarde, em Diamantino, da entrega de dois micro-ônibus escolares. Os veículos foram adquiridos com R$ 445.800,00 de emenda da deputada, assegurada no Orçamento Geral da União (OGU) 2020. A solenidade contou com a participação da secretária municipal de educação, Rosilei Carris Montini e do vice-prefeito, Jozenil Costa Lube. …

O Projeto de Lei 1526/21 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, os conselhos tutelares são alocados na esfera municipal. Segundo a proposta, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção …

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu licença da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por 121 dias, começando nesta sexta-feira (25), para dar espaço ao suplente de deputado Romoaldo Junior (MDB). Com isso, Romoaldo irá assumir a cadeira nas sessões de terça e quarta-feira da próxima semana, dias 29 e 30 de junho, antes do recesso da Casa de …

O senador Carlos Fávaro (PSD) pode ser o coordenador de campanha do deputado federal Neri Geller na disputa a senatoria no próximo ano. O próprio social democrata se colocou à disposição para exercer a função durante uma reunião entre lideranças do PSD e do Progressistas, realizada nesta segunda-feira, dia 21. A informação é do próprio Geller, que afirma que os …