A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizará nessa quinta-feira (25), às 13h, sua primeira audiência virtual em 2021. Os parlamentares que compõe à Comissão ouvirão o delegado da Polícia Federal, Rubens Lopes da Silva, chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o …

Foi aprovado o projeto do deputado Sílvio Fávero, que faleceu em decorrência da Covid-19, que torna atividades religiosas como essenciais. O projeto de lei 333/2020 passou em segunda votação na Assembleia nesta terça (23) e vai à sanção do governador mauro Mendes (DEM). A proposta foi defendida em plenário pelos deputados Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (PSC). Ambos, membros …

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) defendeu que haja demissão por justa causa no caso de funcionários da iniciativa privada que forem pegos em aglomeração. Segundo ela, os funcionários públicos que infringirem as medidas restritivas também devem responder administrativamente. O tom foi adotado depois que o parlamento estadual reprovou, a pedida de segmentos econômicos, o projeto de “feriadão” enviado pelo …

O projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas do Governo de Mato Grosso foi aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa. As multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência. Conforme a Lei n° 11.316/2021, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para …

A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nesta terça-feira (23), pela manhã, sua primeira reunião deliberativa extraordinária virtual no ano de 2021. Na ocasião foi aprovado o plano de trabalho do colegiado para este ano, bem como o requerimento 01/2021 que trata da realização de audiências públicas para ouvir …

A luta contra os cortes nos Orçamentos de 2021 da Educação e da Ciência e Tecnologia pautou o debate nesta segunda-feira (22), pela manhã, na reunião do Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso. O encontro coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) contou com a participação dos ex-deputados Celso Pansera, Nilton Lima e Carlos …

Por 11 votos favoráveis, 02 contrários e nenhuma abstenção, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22), relatório da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) com parecer pela admissibilidade de Representação por quebra de decoro, contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Rosa Neide proferiu voto pela admissibilidade da Representação 08/2021 apresentada pelo PSB, Rede e PSOL. …

Presidente justificou que a medida dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro. Rosa Neide afirma que lutará para que Congresso derrube o veto O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3477/2020 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que buscava assegurar internet grátis a …

De chapéu na cabeça, o pecuarista Gilberto Cattani (PSL) foi empossado deputado estadual na vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu vítima da covid-19 no último fim de semana. A posse foi realizada de forma discreta, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). Em seu primeiro discurso, o parlamentar chorou ao citar a família e as …

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (18) por unanimidade, o substitutivo da deputada federal Professora Rosa (PT-MT) ao projeto de lei (PL 6298/19), da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida, que o Conselho Nacional de Justiça o identificou como Frida, a ser aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do …