A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 6177/2019 da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que estabelece o reconhecimento da cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, como manifestação da cultura nacional. O PL foi relatado no colegiado pela deputada Aurea Carolina (PSOL-MG).
O Kuarup ocorre anualmente, entre os meses de agosto e setembro e tem como tema central: a morte, o luto e o culto à memória de mortos ilustres dos povos indígenas.
“O ritual reúne todas as etnias do Alto Xingu e trata-se de manifestação cultural da maior importância que deve, portanto, ser oficialmente reconhecida e apoiada pelo Poder Público”, destacou Rosa Neide na justificava do PL.
A parlamentar explica que o reconhecimento pela União do mais importante ritual indígena xinguano, está em consonância com a Constituição Federal, que em seu artigo 215, parágrafo primeiro, determina como “obrigação do Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
Durante a leitura do voto, a deputada Aurea agradeceu pela oportunidade de relatar “tão importante projeto que visa resguardar o mais simbólico ritual indígena do Xingu de Mato Grosso”. “O reconhecimento do Kuarup como manifestação da cultura nacional é fundamental. Esse ritual reúne todos os povos indígenas do Alto Xingu e revive a narrativa religiosa da criação do mundo, das coisas e dos primeiros homens, a partir dos troncos de uma árvore da região. Celebra a morte, o luto e o culto à memória dos antepassados desses povos”, disse Aurea.
O projeto segue em tramitação na Casa de Leis.
Volney Albano
