Governo brasileiro atualiza medidas para combater a Influenza Aviária

Uma nova medida provisória traz atualizações essenciais para enfrentar a Influenza Aviária, uma doença que afeta aves domésticas e silvestres e pode causar prejuízos significativos à economia do país. “Publicada no Diário Oficial, essa medida permite a adoção de medidas excepcionais em situações de urgência epidemiológica”, enfatiza Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX.

A partir da Medida Provisória nº 1.186, autoridades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) têm novas ferramentas à disposição.

Elas podem realizar estudos epidemiológicos, impor restrições temporárias de trânsito de produtos agropecuários em todo o território nacional e internacional, determinar ações de contenção, desinfecção, desinfestação, tratamento e destruição de produtos e equipamentos agropecuários, além de ordenar a realização compulsória de medidas de controle.

A medida também permite que a União doe materiais essenciais para o enfrentamento da emergência a órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, mesmo que não cumpram os requisitos legais de adimplência.

“O Mapa poderá cobrir as despesas de deslocamento de servidores e empregados públicos de outras instâncias do Suasa envolvidos em operações de defesa agropecuária”, explica Carlos César Floriano.

Essa medida provisória ainda modifica a Lei nº 8.745/1993, incluindo situações de iminente risco à saúde animal, vegetal, humana, fitossanitária ou zoossanitária como possibilidades para contratação de excepcional interesse público, dispensando a necessidade de processo seletivo.

Essas ações fazem parte dos esforços do Governo Federal para combater a Influenza Aviária, uma ameaça séria para o setor agropecuário do país.

Medidas anteriores, como a declaração de estado de emergência zoossanitária e a abertura de crédito extraordinário, demonstram o compromisso em prevenir e enfrentar os impactos da disseminação da doença no Brasil.

Carlos César Floriano explica esta ameaça para o agronegócio

A Influenza Aviária, também conhecida como gripe aviária ou Gripe do Frango, é uma doença viral que afeta aves, especialmente aves domésticas como galinhas, patos e perus, mas também, pode se espalhar para aves silvestres.

É importante compreender essa doença, pois ela pode ter sérios impactos no agronegócio.

A Influenza Aviária é causada por vírus do tipo Influenza A. Existem várias cepas desse vírus, algumas das quais são inofensivas para os seres humanos, enquanto outras, como a H5N1, têm alto potencial de causar doenças graves e até morte.

Conforme informações de Carlos César Floriano, “Esses vírus são transmitidos principalmente pelas fezes, secreções nasais e oculares das aves infectadas, bem como por meio do contato direto com aves doentes”, esclarece.

Os sintomas da Influenza Aviária nas aves incluem dificuldade respiratória, inchaço da cabeça, pescoço e olhos, bem como, a diminuição da produção de ovos.

“Em casos graves, pode ocorrer alta mortalidade nas populações de aves afetadas”, diz Carlos César Floriano.

Isso representa uma grande preocupação para a indústria avícola, pois pode levar a perdas econômicas significativas.

Embora a maioria das cepas da Influenza Aviária não afete os seres humanos, algumas, como a H5N1 e H7N9, podem causar infecções graves em pessoas que entram em contato direto com aves doentes ou seus ambientes.

Essas infecções humanas são raras, mas têm uma alta taxa de mortalidade quando ocorrem.

A prevenção da Influenza Aviária envolve medidas rigorosas de biossegurança nas granjas, incluindo a quarentena de aves recém-adquiridas, controle de vetores como ratos e mosquitos e a implementação de práticas de higiene estritas para pessoas que trabalham com aves. Segundo Carlos César Floriano, “A vacinação de aves pode ser uma ferramenta importante para prevenir a propagação da doença”, explica.

A Influenza Aviária pode ter sérios impactos econômicos no agronegócio, pois pode levar ao sacrifício em massa de aves para conter a disseminação da doença, resultando em perdas de produção e, portanto, afeta o fornecimento de carne e ovos.

A reputação da indústria avícola pode ser prejudicada, afetando as exportações e a confiança do consumidor.