Ministério Público pede bloqueio de 09 matrículas de imóveis rurais de terra do Batelão junto ao Cartório de Registro de Porto dos Gaúchos.

A Terra Indígena Batelão, tem 117 mil hectares e está localizada no pedaço com floresta amazônica, de Mato Grosso, entre os municípios de Juara, Nova Canaã do Norte e Tabaporã.

A área em questão é considerada o berço da criação do povo Kawaiwete Kaiabi, e foi declarada pelo Ministério da Justiça como Terras Indígenas Tradicionalmente ocupadas, mas não demarcadas. Agora o Ministério Público Federal (MPF) quer a devolução ao povo indígena das áreas doadas pela União à particulares.

Além de pedir a devolução das terras utilizadas por particulares à União, o MPF também pede liminar para bloquear nove matrículas de imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Porto dos Gaúchos.

A região tradicionalmente ocupada pelos Kaiabi passou a ser colonizada na década de 1940, por meio de políticas de Estado que ficou conhecido como “Marcha para o Oeste”, para incentivar a migração de brasileiros para o centro do país.

O Ministério Público Federal (MPF) considera que essas transferências de terras indígenas feitas pela União são absolutamente ilegais.

A Advocacia-Geral da União ainda não foi intimada para se manifestar na referida ação.