A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei que cria o piso salarial da enfermagem, atendendo a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, tem gerado revolta na classe em todo o país.
No vale do Arinos, a classe anuncia protesto para esta quarta-feira dia 07 de setembro em Juara e Porto dos Gaúchos.
Em Juara, a manifestação de forma pacifica deve ocorrer as 07hs da manhã. A Enfermagem de Juara convida todas as pessoas que tiver vontade de ajudar a fazer um protesto pacífico contra a decisão do STF e a favor da enfermagem, para estarem neste horário próximo ao posto Vovô Paulino com jaleco, blusa ou qualquer outra vestimenta branca.
Em Porto dos Gaúchos o ato deverá acontecer as 16hs, paralelamente ao ato cívico que será realizado na Praça Leopoldina Wilke em comemoração aos 200 anos de independência do Brasil.
Na decisão que suspende a lei do piso, o ministro afirma que a lei é “inexequível”, e dá prazo de 60 dias para estados, municípios e o governo federal informarem os impactos que o texto traz para a situação financeira do país. A decisão ainda será analisa pelos demais ministros da Corte.
A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota em defesa da decisão do STF, e diz que passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. A entidade presidida por Paulo Ziulkoski, estima que o aumento salarial das categorias vai gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres dos municípios.
Crítico à instituição do piso, o líder do Novo, deputado federal Tiago Mitraud (MG), ressaltou que o partido tentou realizar audiências para avaliar o impacto do piso, como determinou o ministro do STF, mas foi impedido. Ele disse que o aumento salarial vai gerar desemprego e piorar a assistência da população.
Já a deputada Federal Rosa Neide (PT), diz que a lei do piso é justa e que no relatório tem todas as explicações de onde virão os recursos, e que cabe agora ao presidente da república se apressar e a dar as explicações que o STF deseja para que a lei seja colocada em pratica, beneficiando a categoria.
Fonte: Porto Noticias
