Projeto proposto pela vereadora Professora Marta Dapiaz (Republicanos), que trata sobre proibição de queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no município de Juara, foi reprovado em primeira votação na câmara de vereadores.
Colocado em votação durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (10 de maio), apenas 03 vereadores votaram favoráveis, sendo a própria autora e os vereadores Welington e Sandy (PSL).
Mesmo com uma emenda substitutiva, proposta por 03 comissões da casa, que aumentava o prazo para a lei entrar em vigor de 90 para 180 dias, e a multa por descumprimento de 25 para 50UPFM, o projeto foi reprovado em votação aberta no plenário com 06 votos contrários.
O projeto ainda será novamente apreciado em uma segunda votação, provavelmente na próxima sessão. Simpatizantes pela aprovação do projeto em Juara prometem grande mobilização nas redes sociais para lotar o plenário da câmara e fazer pressão nos parlamentares que votaram contra.
A vereadora autora do projeto lamentou a reprovação; “O projeto de lei 004/2021, de minha autoria, visa proibir fogos de estampido e artefatos de pirotecnia ruidosos; a ideia é proteger animais, enfermos, idosos e crianças com transtorno do espectro autista das crises de pânico desenvolvidas com o barulho. Infelizmente, em primeira votação a lei foi reprovada, e olha que a lei tinha uma emenda substitutiva feita pelas comissões permanentes que os vereadores que votaram contra fazem parte”, escreveu a parlamentar.
Professora Marta ainda disse acreditar que é possível reverter a reprovação em segunda votação, pois acredita que os votos contrários foram uma clara demonstração de oposição a autora (no caso ela), e não ao projeto em si.
“Uma pena! As pessoas e animais atingidos não merecem!”, destacou.
A justificativa do projeto de lei, diz que o objetivo não é acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais.
O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual, e pode ser conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista.
Fonte: Porto Notícias
