Em discurso na presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na ultima sexta-feira (01) em Cuiabá, o governador Mauro Mendes (DEM) proferiu impropérios e inverdades contra a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
O Senhor Mauro Mendes deu a entender que o PT geriu a Seduc-MT por 20 anos, o que é falso. Tanto o então secretário Ságuas Moraes (PT), quanto eu, dirigimos a Secretaria entre 2007 e 2014, ou seja, sete anos. O PT nunca foi governo em Mato Grosso, apenas fez a gestão da Secretaria de Estado de Educação.
O governador afirmou que minha gestão e do companheiro Ságuas transformou a Seduc-MT em cabide de emprego. Essa acusação é falsa. Nos sete anos que ficamos na Secretaria, 90% dos profissionais que trabalharam conosco na sede, em Cuiabá, eram servidores efetivos. Os demais ocuparam os cargos sem nenhuma obrigação de filiação partidária.
O gestor estadual também disse que não investimos em tecnologia e nem em climatização das escolas. Mais uma vez, Mauro faltou com a verdade. Durante os sete anos de nossa gestão promovemos acesso à internet banda larga a todas as 739 escolas estaduais de Mato Grosso, laboratórios de informática no campo e nas cidades totalmente em funcionamento.
Nossa gestão firmou parceria sólida com o Ministério da Educação (gestão do ministro Fernando Haddad). E com o apoio do MEC efetuamos a climatização de mais de 400 Escolas. Além disso, realizamos obras necessárias à instalação dos aparelhos de ar condicionado em cerca de 600 unidades de ensino.
Para efetivar a política de climatização, nossa gestão promoveu a instalação de postos de transformação nas Escolas, para aumentar a carga de energia. Em seguida repassou cerca de R$ 20 milhões para as unidades de ensino efetuarem as obras de construção da rede independente de energia, necessária para instalação dos condicionadores de ar. Ou seja, estruturamos a parte elétrica das Escolas para que sustentassem os condicionadores de ar e não houvesse quedas de energia.
O senhor governador também disse que em nossa gestão, Mato Grosso teve “um dos piores ensinos do País”. Outra inverdade proferida pelo gestor do DEM.
No período que Ságuas e eu estivemos na Seduc-MT, a educação básica do Estado superou as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Números do IDEB de 2013 comprovam que os índices alcançados tanto nos anos iniciais (5,1) como finais (4,2) superaram as projeções para 2015 (4,9 e 3,7, respectivamente).
Em nossa gestão efetuamos o maior programa de transporte escolar da história de Mato Grosso. Compramos 1.514 ônibus escolares. Firmamos convênios com o MEC para aquisição dos veículos e repasse aos municípios. As prefeituras também obtiveram financiamentos federais para compra dos ônibus.
Entre repasses mediante convênios e financiamentos, o governo de Mato Grosso e seus 141 municípios conseguiram mais de R$ 200 milhões junto ao governo federal (Gestão Lula e Dilma) para compra dos ônibus, que representou uma renovação de 70% na frota escolar do Estado. O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) também indicou emenda orçamentária para a compra dos ônibus.
Entre 2007 e 2014, também promovemos o maior conjunto de reformas e construção de Escolas da história de Mato Grosso. Ao final de 2014 do total de 739 unidades de ensino da rede estadual, 95% delas estavam novas ou reformadas.
Cerca de 120 novos prédios escolares foram construídos nesse período e outras 30 novas unidades foram deixadas licitadas, com recursos assegurados, para que as obras de construção tivessem início em 2015. Nossa gestão também garantiu bibliotecas e quadras poliesportivas cobertas em 80% das unidades de ensino.
Infelizmente a Educação de Mato Grosso saiu dos trilhos após os aliados do governador Mauro Mendes assumirem o comando da Seduc-MT, em 2015.
O Senhor Mauro Mendes apoiou o candidato Pedro Taques (PSDB) ao governo do Estado na eleição de 2014. Nós do PT lançamos ao governo o companheiro Lúdio Cabral.
Com o apoio de Mauro Mendes, que na época era prefeito de Cuiabá, o candidato Pedro Taques venceu as eleições e indicou Permínio Pinto (PSDB), para comandar a Seduc-MT. Permínio ficou pouco mais de 1 ano e quatro meses na Secretaria, sendo exonerado após ter o nome envolvido no escândalo Rêmora, que investigou desvio de R$ 56 milhões da gestão tucana na Pasta.
Após a queda de Permínio em quatro de maio de 2016, o Senhor Mauro Mendes indicou para a Seduc-MT, a professora Marioneide Kliemaschewsk, que era sua secretária municipal de Educação na Capital. O governador Taques acatou a indicação de seu aliado prefeito e nomeou a secretária de Mendes em substituição a Permínio.
A professora Marioneide comandou a Seduc-MT até o final da gestão Pedro Taques. O Senhor Mauro Mendes se afastou de seu aliado Taques, porque queria concorrer ao governo do Estado.
Aliados até poucos meses antes do pleito eleitoral, Mauro Mendes e Pedro Taques disputaram as eleições de 2018. Mendes venceu Taques, tomou posse em janeiro de 2019 e manteve a mesma secretária, Senhora Marioneide no comando da Seduc-MT.
A professora Marioneide tinha como secretário-adjunto executivo, o engenheiro Alan Porto. Em 30 de outubro de 2020, a senhora Marioneide foi retirada do comando da Seduc-MT e o governador nomeou como secretário, o então adjunto, Alan Porto, que permanece até o momento no comando da Pasta. Ou seja, o governador Mauro Mendes e seus aliados estão no comando da Seduc-MT desde primeiro de janeiro de 2015. Nestes quase sete anos, quais resultados eles têm para mostrar?
Na nossa gestão superamos a meta traçada para o Estado no IDEB, tanto nos anos iniciais, quanto anos finais (IDEB 2013). Na gestão dos aliados Pedro Taques e Mauro Mendes, o IDEB de Mato Grosso caiu, ficando estagnado na meta dos anos iniciais (5,6) e abaixo da meta nos anos finais (4,5). (IDEB 2019).
Pedro Taques não dialogava com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT) e seu aliado, Senhor Mauro Mendes continua com a mesma política de falta de diálogo e confronto com o Sindicato.
Diferentemente deles, a nossa gestão manteve os canais de diálogo aberto. Seduc-MT e Sintep-MT dialogavam cotidianamente. Mesmo com greves e críticas, nunca fechamos os canais de discussões, isso é democracia, é gestão republicana.
Realizamos em 2010, o maior concurso público da história da Educação de Mato Grosso. Das 5.500 vagas ofertadas para professores, Técnicos Administrativos Educacionais (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AEE), o Estado nomeou 11.535 profissionais aprovados e ou classificados, em todos os 141 municípios.
Nossa gestão garantiu aos profissionais da Educação aumentos reais em seus salários na ordem de 97,97% (salário inicial R$ 1.182,38 para R$ 2.608,92), entre 2007 e 2014.
O Senhor Pedro Taques e o Senhor Mauro Mendes fecharam os Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) e as Escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que nossa gestão do PT construiu, retirando assim o direito de milhares de pessoas de concluírem seus estudos.
Educação de Jovens e Adultos esfacelada em salas sem programas nunca deu certo, não será agora. Essa Proposta é para que jovens e adultos não concluam os estudos.
A nossa gestão construiu 72 Escolas do Campo e 25 Escolas Indígenas. Quantas escolas do campo e indígenas, os que nos sucederam construíram nesses quase sete anos que estão na Seduc-MT?
Essa é a nossa diferença. O PT fez pela educação de Mato Grosso. Nossa gestão construiu coletivamente com os profissionais da educação, estudantes e pais. Muito diferente da atual gestão iniciada em 2015, que pratica a política do desmonte. Desmonta programas educacionais iniciados na nossa gestão e que deram certo, como a EJA; fecha escolas que nós construímos e trata as professoras e professores como inimigas e inimigos. Desse jeito a Educação de Mato Grosso continuará de mal a pior. Infelizmente!
A educação que propusemos começou e foi concluída com o selo da democracia e com o diálogo comprometido com práticas inovadoras. O Partido que imperava na Seduc era o da educação. Nenhum prefeito, senador, deputado, vereador, secretário deixou de ser atendido por ter filiação partidária diferente dos gestores da Pasta. Além dos representantes do povo, os educadores e estudantes acessavam a Seduc-MT e nos ajudavam a construir as políticas educacionais.
Nós do PT lamentamos profundamente esse pronunciamento equivocado do Senhor Mauro Mendes, mas seguiremos na luta. Como professora exercendo o mandato de deputada, seguirei firme na luta em defesa das estudantes e dos estudantes mato-grossenses e do Brasil, em defesa das/os profissionais da educação, em defesa da melhoria da educação pública e em defesa da verdade.
Professora Rosa Neide
Deputada Federal (PT-MT)