Relatório da Human Rights Watch defende intervenção da ONU na Venezuela

A Human Rights Watch divulgou nessa 4ª feira (3.abr.2019) um relatório sobre o que chamou de “crise de saúde e alimentos” na Venezuela. Em parceria com a Universidade Johns Hopkins, de Baltimore, nos EUA, o estudo cita violações dos direitos humanos para defender uma intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) no país latino-americano.

O relatório foi baseado em 150 entrevistas realizadas com profissionais de saúde e autoridades oficias sul-americanas na fronteira com a Venezuela, o Brasil e a Colômbia.

A pesquisa constatou que, com falta de remédios e alimentos, houve o retorno de doenças anteriormente controladas e erradicadas.

No caso do sarampo, por exemplo, 9 mil casos foram notificados e 12 mil confirmados. A análise constatou que, em 1 ano, houve alta de 65% de mortalidade materna e 30% de mortalidade infantil. Foi o único país a retornar aos níveis dos anos 90.

“Encontramos 1 sistema de saúde em colapso total, com aumento nos níveis de mortalidade materna e infantil; a propagação de doenças evitáveis por vacinação, como o sarampo e a difteria; e o aumento no número de doenças infecciosas, como malária e tuberculose (TB). Embora o governo tenha interrompido a publicação de dados oficiais sobre nutrição em 2007”, diz no relatório.

Para Tamara Taraciuk, pesquisadora sênior das Américas da Human Rights Watch, é necessária ajuda e presença de profissionais, além de assistência estrangeira no território venezuelano. Segunda Tamara, a ajuda enviada pela OMS e Unicef não são suficientes para contornar a crise no país.

A pesquisadora revela que dados de saúde formulados por médicos venezuelanos são ocultados por autoridades que se negam a divulgá-los.

Ainda há ordens para que os profissionais não coloquem em obituários e diagnósticos alguns termos, entre eles a desnutrição. No país são, ao todo, 3,7 milhões de desnutridos e mais de 7 milhões que precisam de assistência.

O estudo afirma que as autoridades venezuelanas têm hostilizado e retaliado aqueles que coletam dados ou divulgam informações sobre a escassez de alimentos e remédios.

“Essas ações, juntamente com o fracasso do governo em reconhecer todo o escopo do problema, tornam impossível um diagnóstico abrangente da crise. Tal diagnóstico é fundamental para elaborar uma resposta humanitária eficaz”, afirma.

Para ela, o país enfrenta práticas sistemáticas de ataques aos direitos humanos. “A Venezuela não tem obrigação de aceitar ajuda humanitária de outros países, porém, ao negá-las, precisam assegurar maneiras de prestar assistência à população”, disse.

Segundo o relatório, o sistema de saúde da Venezuela está em declínio desde 2012, com as condições piorando drasticamente desde 2017.

“Um blecaute em março que durou mais de 1 dia em todo o país, e apagões intermitentes desde então, têm prejudicado ainda mais a capacidade dos hospitais públicos de responder adequadamente às necessidades médicas dos venezuelanos”, diz o documento.

De acordo com a pesquisadora, é necessário “despolitizar o assunto”. Contudo, o relatório comenta que o presidente Nicolás Maduro tem atuado para controlar as ações da oposição, liderada por Juan Guaidó, que busca alternativas para trazer ajuda humanitária através da fronteira.

O relatório conclui que o governo de Maduro, ao deixar de reconhecer a dimensão total é em grande parte, é o grande responsável pela falta de uma resposta internacional coordenada à crise da Venezuela.

RECOMENDAÇÕES
Como conclusão, o relatório afirma que a ajuda humanitária que conseguiu adentrar o território venezuelano não é suficiente para amenizar a crise. O documento dá como única saída possível a participação efetiva da ONU.

Segundo Tamara, a crise ainda não é tratada como prioridade pelo órgão. Seria o 1º passo para uma intervenção pacífica e efetiva.

O relatório pontua os deveres dos envolvidos para a solução dos problemas da Venezuela. Além da ONU, a presença da OMS, Grupo de Lima e dos governos de Brasil e Colômbia se fazem necessários para a intervenção, segundo a Human Rights Watch.

Eis as sugestões da Human Rights Watch para a crise venezuelana:

Secretário-Geral da ONU, António Guterres:

Reconhecer publicamente que a Venezuela vive uma crise humanitária. Priorizar as ações da ONU na assistência aos venezuelanos afetados;
Designar o Coordenador de Assistência de Emergência da ONU para negociar com autoridades venezuelanas;
Convencer as autoridades venezuelanas que uma atuação efetiva da ONU depende da colaboração do governo.
Conselho de Direitos Humanos da ONU:

Intensificar o acompanhamento da situação na Venezuela e abordá-la com maior frequência nas próximas sessões;
Criar uma Comissão Internacional de Inquérito para investigar violações dos direitos humanos –acesso à saúde e alimentação– desde 2014.
Grupo de Lima, EUA e Europa:

Desenvolver 1 plano de assistência humanitária à Venezuela no curto prazo. Fornecer apoio a grupos de sociedade civil que já operam no país;
Canalizar a assistência humanitária na Venezuela. Assegurar o respeito pelos princípios de humanidade, neutralidade e imparcialidade na prestação de assistência;
Manter sanções contra autoridades venezuelanas que violam os direitos humanos, mas assegurar que não afetem a entrada de ajuda humanitária estrangeira.
Autoridades venezuelanas:

Divulgar os dados epidemológicos disponíveis para que haja uma avaliação abrangente da dimensão da crise;
Conceder a ONGs e à ONU acesso total ao país para a implementação de uma resposta em grande escala.
Governos da Colômbia e do Brasil:

Manter e garantir o acesso à serviços de saúde adequados, de acordo com a obrigação internacional de proteger o direito à saúde a migrantes e refugiados;
Monitorar os dados de saúde e colaborar com autoridades de saúde pública para responder ao aumento de doenças infecciosas e mortalidade infantil e materna;
Facilitar o trânsito nas fronteiras e fornecer o status de residência temporária;
Investir em serviços de saúde;
Promover a integração e a realocação voluntária para minimizar o impacto do inchaço populacional em locais específicos;
Em conjunto com a ONU, criar e financiar 1 plano coordenado para auxiliar os venezuelanos deslocados do país de origem em longo prazo.