A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta terça-feira (24), Moção de Repúdio às falas preconceituosas do ministro da Educação, Milton Ribeiro contra estudantes, crianças e adolescentes com deficiência. A Moção foi protocolada na Comissão de Educação da Câmara.
Em entrevista no último dia 09 de agosto no programa Sem Censura da TV Brasil, emissora pública de televisão, o ministro declarou que as crianças com deficiência atrapalham o aprendizado dentro da sala de aula, das crianças sem deficiência. Na mesma entrevista o ministro declarou que “universidade deveria, na verdade, ser para poucos”.
As deputadas afirmam que não é a primeira vez que Milton Ribeiro ataca os estudantes com deficiência. Ele assinou, junto ao presidente da República e a ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, o Decreto nº 10.502, de 2020, que “institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.
Conforme as parlamentares, o decreto trata-se de um “instituto legal segregacionista e discriminatório contra crianças e adolescentes com deficiência, atualmente suspendo por força liminar do Supremo Tribunal Federal em julgamento de ADPF sobre o tema”.
Volney Albano/Assessoria