Home Porto dos Gaúchos TCE emite parecer pela aprovação das Contas de Governo de 2020 da prefeitura de Porto dos Gaúchos

TCE emite parecer pela aprovação das Contas de Governo de 2020 da prefeitura de Porto dos Gaúchos

3 min ler
0

As contas de governo de 2020 da prefeitura de Porto dos Gaúchos, sob responsabilidade do ex-prefeito Moacir Pinheiro Piovesan, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

As contas foram julgadas na ultima terça-feira dia 23 de novembro pelo pleno, que seguiu parecer prévio favorável à aprovação relatadas pelo conselheiro Sérgio Ricardo.

A princípio, a secretaria de controle externo emitiu relatório técnico preliminar apontando 06 irregularidades com 10 sub itens, sendo 01 de natureza gravíssima e os demais de natureza grave. Citado, o ex-prefeito apresentou sua defesa, que após analise, concluiu-se pela permanência de 02 irregularidades. Novamente citado, a defesa de Moacir Piovesan apresentou alegações finais, e o Ministério Publico de Contas opinou pela emissão de parecer prévio favorável a aprovação das contas de governo exercício de 2020 da prefeitura de Porto dos Gaúchos, apenas com recomendações.

O relator conselheiro Sério Ricardo, constatou que ao analisar o balanço geral da prefeitura de Porto dos Gaúchos, verificou o cumprimento dos percentuais e limites constitucionais fiscal e investimentos nas politicas publicas de educação e saúde, assim como em relação aos repasses ao poder legislativo; ”Concluo portanto que a irregularidade mantida, ainda que de natureza grave, embora deva ser repreendida não se afigura potencialmente capaz de influenciar negativamente no mérito das contas a ponto de implicar em parecer prévio contrário a aprovação. Diante do exposto acolho o parecer do Ministério Público de Contas e voto pela emissão de parecer prévio favorável a aprovação das contas de 2020 da prefeitura de Porto dos Gaúchos”, destacou.

O parecer do relator foi acompanhado por unanimidade em votação plenária.

PARTICIPE DO GRUPO DO PORTO NOTICIAS NO WHATSAPP

Fonte: Porto Noticias

Carregue mais postagens relacionados
Carregue mais por Porto Notícias
Carregue mais em Porto dos Gaúchos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verifique também

Secretaria de Esportes de Porto dos Gaúchos conclui campeonato Quarentinha de Futebol Society. Safras leva o titulo

A Secretaria de Esportes de Porto dos Gaúchos realizou com sucesso a Copa Quarentinha de F…