Projeto de lei do deputado Wilson Santos proíbe em MT agrotóxicos nocivos a abelhas

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei nº 618/2019 que proíbe em Mato Grosso o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição as substâncias clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil.

O intuito é preservar a existência de abelhas, consideradas pelos biólogos essenciais para o equilíbrio dos ecossistemas, já que, na busca do pólen, sua refeição, estes insetos polinizam plantações de frutas, legumes e grãos. Esta polinização é indispensável, pois é através dela que cerca de 80% das plantas se reproduzem.

Na embalagem dos agrotóxicos comercializados no Estado deverá constar a informação de que o produto não contém clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil ou seus derivados.

Na justificativa do projeto de lei, é elencado que a Agência para a Segurança dos Alimentos – EFSA – indicou e os países membros da União Europeia decidiram pela proibição do uso e comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, imidaclopride e do tiametoxam, substâncias neurotóxicas muito utilizadas que atacam o sistema nervoso das abelhas. Essa decisão aconteceu em abril de 2018.

O Ministério da Agricultura publicou, em 21/05/2019 no Diário Oficial da União, a autorização para comercialização de mais de 31 agrotóxicos no Brasil, dando continuidade ao objetivo do governo de Jair Bolsonaro de agilizar as análises dos pedidos de registro. Dos 31 produtos, 13 foram avaliados como altamente ou extremamente tóxicos à saúde humana e 14 como muito ou altamente perigosos ao meio ambiente.

A lista não traz novidades em termos de molécula, ou seja, são os mesmos princípios ativos já vendidos no Brasil, apenas sob novas marcas (genéricos) ou formulações.

O que chama atenção é que um dia após o Dia Mundial das Abelhas – 20 de maio, marcado por alertas sobre a mortandade desses polinizadores, o governo registrou mais dois inseticidas à base do princípio ativo fipronil e um à base de tiametoxam (neonicotinoide proibido na União Europeia), diretamente relacionados às mortandades de abelhas. Os principais inimigos das abelhas são os agrotóxicos neonicotinoides.

A diferença para outros venenos é que eles têm a capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Por isso, costumam ser colocado na semente, e acabam com todos os vestígios: flores, ramos, raízes e até o néctar e pólen. Eles são usados em diversas culturas como de algodão, milho, soja, arroz e batata.