A vereadora Professora Marta Dalpiaz (Republicanos) quer aprovar Projeto de Lei que propõe a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no município de Juara.
O Projeto que entrará na pauta da sessão desta quinta-feira (18 de fevereiro) na câmara de vereadores de Juara, tem causado alguma polemica principalmente nas redes sociais, com pessoas contra e a favor do projeto.
Em justificativa ao Projeto, a autora diz que o objetivo é combater a poluição sonora causada pelos fogos com estampido e proteger o bem-estar de idosos, crianças, animais e pessoas sensíveis ao barulho causado pelos artefatos.
“Fui procurado por um integrante de uma ONG que cuida de animais, que me passou sobre a necessidade de termos uma lei nesse sentido, do desespero dos cachorros, e não é só eles. Me aprofundei na questão e vi que temos casos de crianças autistas que se desesperam com barulho de fogos, assim como pessoas idosas que são incomodadas. Então a partir do estudo que fiz, conversei com o jurídico da câmara e resolvemos apresentar este Projeto que não é nenhuma novidade no Brasil”, diz Marta.
Em defesa do Projeto, a parlamentar cita que existem vários estados da federação e também vários municípios que já regulamentaram a proibição de fogos com estampidos, e ressalta que em nenhum momento o que se propõe no Projeto é a proibição total da queima de fogos, uma vez que existem fogos silenciosos, ou com muito menos barulho. “O que a gente quer evitar é aquele estampido forte que provoca incomodo em idosos, crise em autistas, desespero nos cachorros”, destaca.
Quem possui animais ou pessoas sensíveis em casa é testemunha do terror que os fogos de estampidos causam. Leis como esta, propostas pela vereadora Professa Marta em Juara, deveriam servir de exemplo para outros municípios. A ideia é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, uma vez que os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido podem ser utilizados normalmente.
Em Mato Grosso e no Brasil
A nível de Brasil, tramita na câmara federal um projeto que pretendente proibir esse tipo de fogos com estampido em todo o território nacional. Em Mato Grosso, o deputado estadual Max Russi apresentou em 2019 um Projeto de Lei propondo a restrição ao manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que emitam som de alta intensidade no estado. O Projeto ainda está em tramitação na Assembleia.
