A recente solicitação para interromper o licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira e transferir a responsabilidade do processo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trouxe alívio para aqueles preocupados com os impactos do projeto: ambientalistas, indígenas e pequenos produtores.
Uma Ação Civil Pública, iniciada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, destaca a necessidade de considerar os efeitos sobre as comunidades indígenas, exigindo que o licenciamento ocorra em âmbito federal.
Localizada no rio Arinos, a usina inundaria uma área de 94,7 km², prejudicando agricultores, pescadores, comerciantes locais, comunidades indígenas e habitantes das zonas urbanas e rurais de Juara, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.
A produtora rural Genir Piveta de Souza, moradora da região há três décadas, expressou sua satisfação com a decisão, esperando que seja o fim das controvérsias. Ela questiona a necessidade de provar repetidamente os malefícios do projeto, citando as adversidades enfrentadas pela população impactada pela Usina Hidrelétrica de Sinop e ressaltando a beleza do rio local.
“Até quando vamos ter que provar que isso não é bom? Todo mundo sabe o que aconteceu e o que estão passando lá. E o nosso rio é muito lindo”, disse.
A coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Andreia Fanzeres, enfatizou a relevância da federalização do projeto, considerando os impactos sobre os povos indígenas e o fato de ser uma iniciativa da Empresa de Pesquisa Energética, mantida como prioridade pelo governo federal.
“A nossa expectativa é que haja seriedade para que os impactos sejam de fato considerados, que avaliem de fato a viabilidade dessa obra, que vai entregar menos de 100 megawatts de potência, e que, ao analisar com seriedade esse caso, o Ibama arquive esse licenciamento. Essa é a nossa expectativa enquanto sociedade civil”, disse
A indígena Dilma Maria Mani, da etnia Kawaiwete, e Leonardo Ririkmã Rikbaktsa destacaram a união das comunidades na defesa do rio e das futuras gerações, criticando a ausência de consultas durante o processo de licenciamento.
“A gente pensa nos nossos filhos e netos que vêm crescendo, pra eles terem água viva, peixe, a caça, as frutas e outros mais. Eles têm que conhecer a história, uma história viva que a gente guarda”, falou Dilma.
Jefferson do Nascimento, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), destacou a complexidade do bioma e da região do Vale do Arinos e a necessidade de estudos aprofundados.
“Já comprovamos em várias análises e relatos dos povos de que são muito falhos os estudos e que inclusive não ouviram as comunidades, além de uma série de equívocos que tem dentro do Estudo de Impacto Ambiental”, pontuou.
