O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) assumiu oficialmente o cargo de senador por Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (17). Ele compareceu a sessão remota realizada pelo legislativo e foi empossado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A posse dele cumpriu apenas os requisitos legais. Após o presidente do Senado ler a vacância do cargo de Selma, ele leu o termo de posse do novo senador, que fez o juramento. Em seguida, a sessão foi retomada.
Como quase todos os senadores estão em casa – em função da pandemia da Covid-19 – e a pauta está cheia, não houve manifestação de senadores sobre a posse de Fávaro. Nem o próprio Fávaro se manifestou sobre a oportunidade de assumir o cargo.
Fávaro assume quase três meses após obter decisão favorável do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli, determinar a posse do terceiro colocado nas eleições de 2018 assim que o Senado declarasse vago o cargo da senadora Selma Arruda (Podemos). Ele deve permanecer na função até que seja realizada eleição suplementar para o cargo
Pelo fato de estar num “mandato tampão”, seus suplentes ao cargo não foram diplomados.
A eleição suplementar chegou a ser marcada para 26 de abril, mas foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da pandemia da Covid-19. Não há data para o novo pleito.
Agora, a bancada de Mato Grosso no Congresso é composta por Jayme Campos (DEM), Wellington Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD).
CASSAÇÃO
Selma Arruda foi cassada em dezembro de 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e “caixa 2” na campanha de 2018. Foram 6 votos pela cassação e um pela absolvição.