A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a …

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital nesta segunda-feira. Apesar de …

Após 35 dias em greve, nesta terça-feira (22) funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Ontem (26), no julgamento do dissídio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste de 2,6%.A maioria dos ministros também entendeu que o movimento, que começou em 17 de agosto, não foi abusivo. Pela decisão, metade dos dias de greve será descontado do …

Responsável há 30 anos pelo sistema de monitoramento via satélite da Amazônia, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) voltou a ser atacado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a alta recorde na 1ª quinzena de setembro das queimadas na maior floresta tropical e na maior área inundável do mundo, o Pantanal, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que os …

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções. O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida …

O Bolsa Família começa a receber as novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 nesta quinta-feira (17). Com a mudança de valor, 4,9 millhões deixaram de ganhar o auxílio neste grupo, ou seja, 15% dos 19,2 milhões de inscritos em abril. No caso de o benefício ser maior que a nova parcela do auxílio, a pessoa escolhe o mais …

O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia da covid-19, vai retomar nesta segunda-feira (14) os testes para uma vacina, que estão a ser desenvolvidos por um laboratório anglo-sueco e pela Universidade de Oxford. “Depois de avaliar os dados referentes aos efeitos secundários adversos, a sua casualidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo concluímos que …

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto parcial à proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A decisão será publicada na edição desta segunda-feira, 14, do Diário Oficial da União. O projeto original previa que as igrejas ficariam isentas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e seriam anistiadas …

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai interferir no mercado para baixar o preço dos alimentos. A declaração foi dada na noite dessa 4ª feira (9.set.2020) quando o presidente conversou com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. “Conversei com duas autoridades dos supermercados, tá? Na ponta da linha, o preço chega pra eles, e eles estão se empenhando …

O Procon-MT, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício conjunto à Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, solicitando providências para conter o aumento de preço de itens da cesta básica. No documento, as instituições expõem a imediata necessidade de intervenção do …