Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid. Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio …

Todo começo de ano é igual: hora de IPVA, IPTU e também de juntar documentos para realizar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 2023, os contribuintes devem entregar o IR à Receita Federal entre 15 de março e 31 de maio. Mas, quem precisa fazer? Como a tabela do IR não é atualizada desde 2015, …

O presidente Lula anuncia nesta quinta-feira (16) reajustes que variam de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência em todo o país. Na cerimônia, que será realizada a partir das 15h no Palácio do Planalto, Lula também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas. Pelas redes sociais, Lula comentou o anúncio. “Um …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em coletiva realizada nesta quinta-feira que 68 mil armas de fogo de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) foram recadastradas desde o início do ano. O número representa pouco menos de 10% das cerca de 800 mil armas em posse da categoria. O recadastramento em até 60 dias foi imposto em …

Um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, acerca da apuração da legalidade e legitimidade dos gastos sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/2), foi unânime e permite o escrutínio das despesas do então presidente com o Cartão de Pagamento …

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista à CNN Brasil, que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320 reais no mês de maio deste ano. O chefe do Executivo também afirmou na mesma entrevista que a isenção de Imposto de Renda será ampliada para todos que recebem até R$ 2.640 mensais. De acordo …

A Receita Federal informou que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 14. Normalmente, o prazo de entrega vai até o final do mês de abril. Com a alteração, os contribuintes terão, neste ano, um prazo …

Por conta das regras de transição aprovadas na Reforma da Previdência em 2019, a idade mínima para um contribuinte do INSS se aposentar aumenta a cada ano. O mesmo vale para o tempo de contribuição exigido pelo órgão àqueles que solicitam a aposentadoria. A Reforma da Previdência determinou novos limites de idade e tempo de contribuição para as modalidades de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, às 16h desta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, na Bahia, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional criado nas gestões petistas e substituído pelo Casa Verde e Amarela no governo Jair Bolsonaro (PL). A retomada do Minha Casa, Minha Vida nos moldes configurados nos governos do PT foi uma promessa …