O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arquivos complementares, contendo os CNPJ com pendências, começou a ser feito ainda em dezembro de 2022. Dessa …

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que aumentará o preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro. Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. O último …

Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. A regra …

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou 33 coordenadores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação. As publicações foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (23). As mudanças ocorrem em meio a decisão do Ministério da Saúde de decretar estado de emergência para …

O funcionário de uma oficina de veículos em Catalão (GO), Antônio Cláudio Alves Ferreira, de 30 anos, foi preso nesta segunda-feira (23/1), em Uberlândia (MG). A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Polícia Federal (PF). O mecânico é investigado sob suspeita de ter quebrado um relógio histórico no Palácio do Planalto nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A prisão …

A relação entre Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, está por um triz. Os dois tiveram uma forte briga por telefone nesta semana após o ex-presidente entrar em contato pedindo o pagamento do salário combinado com o cacique partidário. O líder, no entanto, avisou que não vai manter o combinado, pelo menos neste momento, e …

A atriz Claudia Raia se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quinta-feira, 19, quando foi divulgada a autorização recebida pelo Ministério da Cultura para a atriz captar cerca de R$ 5 milhões via Lei Rouanet. A verba é destinada à produção do espetáculo “Claudia Raia — Os Musicais”. O anúncio, publicado no Diário Oficial da União, logo …

É falso que o homem flagrado em vídeo destruindo o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto nos atos terroristas do dia 8 de janeiro seja integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As informações foram desmentidas pela Agência de verificação Lupa. A imagem que circula nas redes sociais associa um jovem do Paraná — que …

A Polícia Federal identificou um homem suspeito de ter quebrado, durante os atos golpistas de 8 de janeiro, no Palácio do Planalto, um relógio do século 17, trazido ao Brasil pelo imperador Dom João VI em 1808. Segundo a CNN, a Polícia Federal confirmou que o responsável pela depredação é Cláudio Emanoel da Silva Gomes, morador da cidade goiana de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, na sexta-feira (20/1), o Projeto de Lei 1802/2019, que reconhece os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. A medida também regulamenta as profissões. A sanção alterará a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A …